Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o restabelecimento gradual das atividades nos templos religioso de qualquer gênero no Município de Coivaras - PI, e dá outras providências.
"Declara Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGt.NCIA EM SAUDE PÚBLICA, em toda a Extensão Territorial do Mwticípio de Coivaras, Estado do Piauí, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5. 1.1.0). e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências".
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigêncio do Decreto n 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto n 007 de 16 de março de 2020. do Decreto nº 008 de OI de abril de 2020, Decreto nº 009 de 06 de abril de 2020, cm razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do COVID- 19 (COBRA DE 1.5.1. 1.0). e suas repercussões ne.s finanças públicas~ e dá outras providências".
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
"'Estabelece medidas santtártas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamentoda propagaçiio do novo coronavfrus (COVID-19) - COBRADê 1.5.1.1.0, durante a Seniana Santa, e dá outras -providências."
"'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências."
"'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências."
Prorroga e detennlna na lllde publlcll Munlclpal suspenslo das autes coma medida e.iu;epclonal pani enfnmtamento ao cOYld -111 a da outras pi'Olllijanclaa.
"Decennina a suspensão das &tividode, oomercias e d'e prcstaçã,;, de ::serviço cm com plemento ao Decrct.o 00S/2020 de 16 d e março de 2020, que determina medidas de emergência de saúde, pública lendo em vista o enfrenmmento à ameaça de prol)tlgaçllo do novo corona.11írus elassiflcru:lo como pandemia, oos termos do Decreto nº 18.902, de 23) de março de 2020, do Estado do Piou( e dd. outros províd!ru:ios . .,
"Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de proJllgaçiO do novo coronavírus classificado como )lBDdemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piaul e dá outras providências."
