SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAYLA LEITE MATOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Amparo: Nomeação: 061/2024 - 02/04/2024

Matrícula: 061

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 41.522.335/0001-57

Telefone(s): (99) 5104-744

E-MAIL: prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Horário: 7:30H ÀS 13:30H (DIAS ÚTEIS)

Endereço: RUA ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA, Nº 00 - CENTRO - CEP: 64.335-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

Art. 13 0 - A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como finalidade implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população adulta, crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação e de gerir o Fundo Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Assistênci Social os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Programas Sociais; - Divisão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil p ETI; Divisão de Cadastro do Bolsa Família; z Divisão de Recuperação de Dependentes Químicos; Departamento de Serviços Básicos ao Cidadão; Divisão de Atenção a Mulher e ao Idoso; Divisão da Junta Militar Departamento de Assistência Jurídica;

Nome	Data início	Data fim	Mais
ELISANGELA PEREIRA DA COSTA	01/01/2017	02/04/2024

EDITAL: 001/2024

Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11-326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra com Doação simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lel n* 12-612, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012. Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e Portaria Nº 152; de 11 de dezembro de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Familia e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023.

29/02/2024

SAS

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EDITAL: 001/2024

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