"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras providências."

''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ootras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI.

Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências.

Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n• 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneflclados.

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica.

Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF.

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica.

"Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras – PI, e dá outras providências”.

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica.

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências”

Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras – PI e dá outras providências”.

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 007 de 23 de março de 2020, e do Decreto nº 014 de 27 de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maío de 2020~ em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1. 1.0) prorroga a vigência dos decretos que específica. e dá outras providências".

Aprova o loteamento urbano denominado MARIA JOSÉ COSTA, e dá outras providências.