Estima a receita e fixa a despesa em R$ 44.275.750,24 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) para o exercicio financeiro de 2025, e dá outrs providências.

"Cria a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Coivaras/pi, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. , e dá outras providências.

Autoriza a instituir o selo de procedência de produto, agroindustrial, da agricultura familiar e artesanais produzidos no municipio Coivaras/pi - selo de procedência e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2024, no valor de R$ 44,953,26 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), que especificae dá outras providências.

Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiproflsslonal (t!Multl), previsto na Purturiu GMIMS n• 3.491, de /O de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providênclas.

Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais).

"Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico".

""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente".

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI RECURSOS DA LEI N 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - AUDIOVISUAL RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Apresentação e discussão do Relatório, referente ao I º Quadrimestre das Ações da Secretaria Municipal de Saúde de Coivaras - PI ( 1 ° RDQA - 2024)

ART.6º INCISO IIJ - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

EDITAL DE C HAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE COIVARAS - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS-PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através dao CRESCER CONSULTORIAS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, por meio de Prova Objetiva para todos os cargos, provas de Títulos (para os cargos de Professor), obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

Processo Seletivo Simplificado do Município de Coivaras- PI.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00 MUNICIPIO DE COIVARAS - PI

Edital de convocação

LEI Nº 14.399, 08 DE JULHO DE 2022, LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E/OU FORMAÇÃO CULTURAL.

Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

POLITICA NACIONAL ALDLR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS