Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiproflsslonal (t!Multl), previsto na Purturiu GMIMS n• 3.491, de /O de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providênclas.

Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais).

"Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico".

""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente".

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - AUDIOVISUAL RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Apresentação e discussão do Relatório, referente ao I º Quadrimestre das Ações da Secretaria Municipal de Saúde de Coivaras - PI ( 1 ° RDQA - 2024)

ART.6º INCISO IIJ - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

EDITAL DE C HAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE COIVARAS - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS-PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através dao CRESCER CONSULTORIAS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, por meio de Prova Objetiva para todos os cargos, provas de Títulos (para os cargos de Professor), obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

Processo Seletivo Simplificado do Município de Coivaras- PI.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00 MUNICIPIO DE COIVARAS - PI

Edital de convocação

POLITICA NACIONAL ALDLR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS