Altera a Lei Municipal nº 347/2024, de 29 de novembro de 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme previsto na legislação, vigente e nos termos do artigo 43, inciso I, da Lei Federal n* 430/1964 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais ), no orçamento do poder executivo.

Reajuste os vencimentos dos professores da rede pública municipat de ensino e servidores do grupo de apoio administrativo da secretaria de educaçâo do Municipio de Coivaras/PI.

O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários

Estima a receita e fixa a despesa em R$ 44.275.750,24 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) para o exercicio financeiro de 2025, e dá outrs providências.

"Cria a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Coivaras/pi, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. , e dá outras providências.

Autoriza a instituir o selo de procedência de produto, agroindustrial, da agricultura familiar e artesanais produzidos no municipio Coivaras/pi - selo de procedência e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2024, no valor de R$ 44,953,26 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), que especificae dá outras providências.

Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiproflsslonal (t!Multl), previsto na Purturiu GMIMS n• 3.491, de /O de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providênclas.

Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais).

"Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico".

""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente".

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI RECURSOS DA LEI N 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - AUDIOVISUAL RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Apresentação e discussão do Relatório, referente ao I º Quadrimestre das Ações da Secretaria Municipal de Saúde de Coivaras - PI ( 1 ° RDQA - 2024)

ART.6º INCISO IIJ - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

EDITAL DE C HAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE COIVARAS - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS-PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através dao CRESCER CONSULTORIAS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, por meio de Prova Objetiva para todos os cargos, provas de Títulos (para os cargos de Professor), obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

Processo Seletivo Simplificado do Município de Coivaras- PI.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 00 MUNICIPIO DE COIVARAS - PI

Edital de convocação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo destinado a Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e demais secretarias.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Coivaras - PI.

Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de Combustível em Trânsito e Lubrificantes para atender a demanda as unidades administrativas do Município de Coivaras - PI.

Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada de Refeições Prontas, Lanches, Coffee Break e Bebidas para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e suas Secretarias.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a manutenção corretiva e preventiva de serviços mecânicos com reposição de peças dos veículos pertencente (s) a frota da Prefeitura Municipa l de Coivaras - PI.

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Construção de Quadra Poliesportiva e Ambientação na Unidade Escolar Virginia Freire no Município ne Coivaras - PI, previstos no orçamento vigente.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERADORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS . PI . PI E SUAS SECRETARIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL, COMBUSTÍVEL EM TRÂNSITO E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI (LOTE II). REPETIÇÃO.

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, participa e convida as entidades de classe e associações civis e comunitárias e munícipes em geral, para Audiência Pública.

LEI Nº 14.399, 08 DE JULHO DE 2022, LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E/OU FORMAÇÃO CULTURAL.

Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

POLITICA NACIONAL ALDLR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS