Reajuste os vencimentos dos professores da rede pública municipat de ensino e servidores do grupo de apoio administrativo da secretaria de educaçâo do Municipio de Coivaras/PI. [...]

O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários

Estima a receita e fixa a despesa em R$ 44.275.750,24 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) para o exercicio fi [...]

"Cria a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Coivaras/pi, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. , e dá outras providências.

Autoriza a instituir o selo de procedência de produto, agroindustrial, da agricultura familiar e artesanais produzidos no municipio Coivaras/pi - selo de procedência e dá outra [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras – PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras – PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras – PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2024, no valor de R$ 44,953,26 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três r [...]

Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Mult [...]

Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais).

"Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico".

""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente".

Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências.

Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de mar� [...]

Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências.

Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016.

Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a de [...]

Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, d [...]

"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências."

Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providên [...]

Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o r [...]

Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e d� [...]

"Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias".

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coivaras - Pi, da forma que especifica.

"Faculto o ponto nos dias 03, 04 e 05/03/2025, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras provid� [...]

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.

"Faculta o ponto no dia 12 de dezembro de 2024, em razão do feriado em alusão ao dia de Santa Luzia no município de Coivaraas - PI."

Dispõe sobre a instituição da equipe de transição governamental do município de Coivaras/PI.

"Dispõe sobre procedimentos para redução de despesas correntes"

''Altera os artigos 9~ 10, 12, e 13 do Decreto Municipal 19/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de ensino e dá outras providências''

Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei número 14.399, 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc

Anulação

"Dispõe sobre a Vedação aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências".

"institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos".

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Convoca a 1• Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1• CMGTES), e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito i!dícional suplementar e da outras providências

Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2024 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras pr [...]

Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.

Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.

""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras pro [...]

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras provid� [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

Designa servidor para exercer a função de agente de contratação".

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências.

"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso dos atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO em 2025 destinado ao provimento de cargos temporários de Professor, Cuidador, Auxiliar de turmas, monitor de tempo integ [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso dos atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Munlcíplo.

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

Dispõe sobre a designação da servidora Maria de Jesus Holanda e Silva para responder pela direção da Escola Municipal Elias Martins de Melo.

Exonera a pedido, a Servidora Joelane Freitas Lima, do cargo de diretora da Escola Municipal Venceslau duque de Oliveira.

O presente Contrato tem como objetivo a execução de serviços de Auxiliar Administrativo junto à Secretaria Municipal de Assistência Social desempenhando as atividades de info [...]

Dispõe sobre convocação de suplente do Conselho Tutelar para substituir conselheiro (a) titular afastado para gozo de férias.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei 1 [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei 1 [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânlca do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legals que lhe confere a Lei Orgânica do Munlclpio combtn1do com o dllposlo no Arr. J' IV § t' da [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1° da Le [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1° da Le [...]

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui, no uso de suos atribuições legais.

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais.

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais.

O Secretârio Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 II da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivarns, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõcs legais emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XII I, e/e com o Ar1. 83 II da lei Orgânica do [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras, Eslado do Piauí, no uso de suas atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com o Art. 83 lI da Lei Orgânica do M [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Municíp [...]