Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiproflsslonal (t!Multl), previsto na Purturiu GMIMS n• 3.491, de /O de abril de [...]

Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais).

"Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico".

""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente".

Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências.

Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de março de 2010.

Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências.

Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016.

Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o ratei [...]

Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar rep [...]

"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências."

Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias".

Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências.

Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.

" Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, da Constituição Federal"

Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências".

Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" .

" Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 7'\ §8°, §9° e §11, da Constituição Federal e dá outras providências".

"Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 122.561,55 (Cento e vinte e dois mil reais, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de aplicar os recur [...]

"Altera o artigo 33, §1º, da Lei Municipal nº 272, que dispõe sobre o Programa "REURB COIVARAS", que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária, e dá outras providências"

Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa da Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras providências.

"institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos".

Convoca a 1• Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1• CMGTES), e dá outras providências.

Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.

Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.

""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências.

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras prov [...]

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI.

Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências.

Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n• 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos [...]

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica.

Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF.

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica.

"Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

"Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras – PI, e dá outras providências".

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 149, de 05 de março de 2010

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal n' 149, de 05 de março de 2010.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 U da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 U da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 lI da Léi Orgânica do Municlpio.

O Prefeito Municipal de Coivanas Estado do Plaui, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 8J li e 93 li da Lei Orgânica do Município.

"Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde do Munidpio de Coivanas, Estado do Piauí conforme Portaria, n° OS9/2023, e dá outras providencias" .

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuiçõcs legais que lhe confere os arts. 83 ll e 93 II da Lei Orgânica do Município

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 30 IV IO da Lei de 17.07.2002, e alteraçÕes posteriores.

Substitui membros que constam no decreto 004/2023, que designou a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coívaras-PI.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Coivaras Piauí, Maria Antonia da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munlcípio de Coivaras, Estado do Piauí.

Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

A Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso li, e/e com o Art. 93 11 " a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no nc;o das atribuições legais, emanadas no que estabelece o A rt. 83. Inciso li. e/e com o Art. 93 li "a" da Lei Orgânica do Município.

A Secretária Municípal de Educação do Municlpio de Coivaras Piauí, Maria Antonia da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o municipio tem sofrido com intensas chuvas nos últimos di as, o que tem dificultado o trafego de ôn [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piaul, ao uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. inciso lI, e/e com o Ar t. 93 li "a" da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. inciso lI, e/e com o Ar t. 93 li "a" da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Colvaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas ao que estabele o Art. 83. Inciso no II, e/e com o Art. 93 lI da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais, emanadas que estabelece o Art. 83. inciso II, e/e com o Ar1. 93 O ... " da Lei Orgâica do Munlclplo,

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais. emanadas no que estabelece o Art. 83. lnciso lI, e/e com o Art~ 93 li "'a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais. emanadas no que estabelece o Art. 83. lnciso lI, e/e com o Art~ 93 li "'a" da Lei Orgânica do Município.

O Presidente da Câmara Municipal de Coivaras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. combinada com o Regimento Interno.

O Presidente da Câmara Municipal de Coivaras. no uso de suas atribuições legais. que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o Regimento Interno.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os Arts, 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Munlciplo.

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orgânica do Município o Art. 1S da Lei Municipal n" 092/2001 e suas alterações.

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, ao uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 68. VI da Lei Orgânica do Município e/e o Art. 15 d• Lei Munlcipal n" 092/2001 e suas alterações.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.