Institucional

Prefeitura Municipal de Coivaras

João da Cruz Mourão

Prefeito(a)

João Pedro Gomes Freitas

Vice-prefeito(a)

Controladoria do Municipio Mais informações
Maria das Graças

Controlador(a) do Município

Avenida Raimundo Martins , Nº 522 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(89) 9.9453-6421

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Gabinete do Prefeito Mais informações
Danilo Araújo

Chefe de Gabinete

Avenida Raimundo Martins , Nº 522 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(86) 9.9412-6667

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Secretaria de Administração Mais informações
Mário César

Secretário Municipal de Administração

Av. Raimundo Martins , Nº 522 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(86) 9.9562-3168

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Secretaria de Assistência Social Mais informações
Edimê Freitas

Secretária Municipal de Assistência Social

Rua Arlindo de Lima Oliveira , Nº 00 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(99) 5104-744

prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Josieliton Araújo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Avenida Raimundo Martins , Nº 522 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(99) 532 -3256

prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Marcelino Almeida de Araujo

Secretário Municipal de Educação

Rua Santa Teresa , Nº 230 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(86) 9.9447-9763

educacao@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Pablo Leonardo

Secretário Municipal de Finanças

Avenida Raimundo Martins , Nº 522 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(99) 412 -0242

prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Josimar

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Rua Arlindo de Lima Oliveira , Nº 00 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(99) 5104-744

prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Obras e Urbanização Mais informações
Antonio José

Secretário Municipal de Obras

Avenida Raimundo Martins , Nº 522 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

( 9) 9.468 -1669

prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Planejamentos e Projetos Mais informações
Janainna Pessoa Furtado Portela

Secretário Municipal de Planejamento e Projetos

Avenida Raimundo Martins , Nº 522 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(99) 9814-052

prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Cristina

Secretária Municipal de Saúde

Rua Soldado Cruz , Nº 00 - Centro - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

(86) .9941-8 27

prefeitura@coivaras.pi.gov.br

Secretaria de Transportes Mais informações
Marlon

Secretário Municipal de Transportes

Avenida Raimundo Martins , Nº 954 - Santa Vitótia - CEP: 64.335-000

7:30h às 13:30h (dias úteis)

( 9) 9.412 -6667

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  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
    • SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTOS E PROJETOS
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE TRANSPORTES

Art. 40 - A Controladoria Interna é o órgão responsável pelo controle interno de todas as despesas na Administração Municipal.

Art. 2 0 - O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência do Prefeito, para funções politicas, atendimento de munícipes e de ligação com demais poderes e autoridades, relações públicas, inclusive as de representação e divulgação.

21. - Departamento de Recursos Humanos; 2.2 - Departamento de Suprimentos e Patrimônio; 2.3- Departamento de Tecnologia ad Informação; 2.4 - Departamento de Serviços Gerais 2.4.1 - Divisão de Águas eEsgotos; 2.4.2 - Divisão de Limpeza Pública; 2.4.3 - Divisão de Manutenção Elétrica.

Art. 8 0 A Secretaria Municipal de Administração é Q órgão incumbido de exercer as atividades ligadas a administração geral da Prefeitura, no que se refere à pessoal, material e patrimônio, serviços gerais, vigilância, arquivo e protocolo.

Art. 13 0 - A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como finalidade implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população adulta, crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação e de gerir o Fundo Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Assistênci Social os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Programas Sociais; - Divisão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — p ETI; Divisão de Cadastro do Bolsa Família; z Divisão de Recuperação de Dependentes Químicos; Departamento de Serviços Básicos ao Cidadão; Divisão de Atenção a Mulher e ao Idoso; Divisão da Junta Militar Departamento de Assistência Jurídica;

Art. 10 0 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural é o órgão encarregado de desenvolver e coordenar a política agro-pastoril, competindo-lhe realizar o cadastramento e prestar Assistência Técnica Rural — ATER ao produtor rural sobre o uso de adubo e distribuição de sementes selecionadas, controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais da agricultura familiar, assim como de outras atividades vinculadas ao setor da pecuária, e ainda de promover e organizar feiras e exposições no município. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Apoio a Agricultura e Pecuária; Divisão de Correição Departamento de Apoio e Promoção ao Cooperativismo e Associativismo; Departamento de Assistência Técnica; Divisão de Assistência Técnica;

Art. 11 0 - A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB, bem como planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município, e ainda gerir os recursos originários do FUNDEB. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Educação os seguintes Departamentos, Divisões, Diretorias, Secretárias e Coordenações: Departamento de Ensino Fundamental; Diretoria Escolar; z Secretaria Escolar; z Coordenação Escolar; - CEP" Departamento de Ensino de Jovens e Adultos (EJA); Diretoria Escolar; Secretaria Escolar; Coordenação de Ensino Fundamental; Departamento de Atendimento ao Ensino Especial; Departamento de Supervisão Escolar; - Divisão de Monitoramento dos Programas da Educação;

3.1 - Departamento de Arrecadação de Tributos; 3.2 - Departamento de Contabilidade.

Art. 9 0 - A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão encarregado de desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, bem como acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legai respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei compleme a 101/2000; Compete ainda a esse órgão municipal, acompanhar os sistemas orçamentário, fina patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despes Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Finanças os seguintes Departamentos: Departamento de Arrecadação de Tributos; Departamento de Contabilidade.

Art. 16 0 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos hídricos pela execução da política ambiental no município, de forma integrada com os governamentais alinhada com as Políticas Estadual e Federal promovendo a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente, e ainda de estimular a Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento e exercício da cidadania; Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Divisão de Preservação Ambiental; Ê Departamento da Defesa Civil; Divisão de Brigada de Incêndio

Art. 15 0 - A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável por desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem, bem como de realizar a manutenção periódica desses elementos. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo os seguintes Departamentos: Departamento de Obras e Fiscalização;

Art. 140 - A Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos é o órgão responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto sócioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta; coordenar as ações de descentralização administrativa; coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficias, e a tramitação e controle de processos administrativos; coordenar as relações com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Estudos e Projetos; Divisão de Cadastro Imobiliário;

Art. 12 0 - A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde básica do município, compreendendo tanto o cuidado com a atenção básica e ambulatorial quanto de encaminhamento às unidades avanças de atendimento da rede do SUS os casos de internação hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, e ainda, gerir o Fundo Municipal de Saúde — FMS. Parágrafo Unico: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Saúde os seguintes Departamentos, Divisões e Diretorias: Departamento de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica; Diretoria de Unidade Básica de Saúde. Divisão de Farmácia Básica Popular; F Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Divisão de Saúde Bucal; z Divisão de Marcação de Consultas, Exames e Encaminhamentos Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica;

Art. 17 0 - A Secretaria Municipal de Transportes é o órgão responsável pelo controle e manutenção dos veículos e maquinários da frota própria, bem como do controle de utilização dos veículos e máquinas locadas para uso do município, bem como de realizar o gerenciamento quanto a utilização dos mesmos em prol da coletividade. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Transportes os seguintes Departamentos: Departamento de Transportes e Máquinas; Divisão de Controle de Veículos;

LEI MUNICIPAL: 350/2025 25/02/2025

25/02/2025

Reajuste os vencimentos dos professores da rede pública municipat de ensino e servidores do grupo de apoio administrativo da secretaria de educaçâo do Municipio de Coivaras/PI. [...]

LEI MUNICIPAL: 0571997/1997 11/02/2025

11/02/2025

O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários

LEI MUNICIPAL: 349/2024 05/12/2024

05/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa em R$ 44.275.750,24 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) para o exercicio fi [...]

LEI MUNICIPAL: 348/2024 04/12/2024

04/12/2024

"Cria a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Coivaras/pi, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 347/2024 04/12/2024

04/12/2024

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. , e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 346/2024 04/12/2024

04/12/2024

Autoriza a instituir o selo de procedência de produto, agroindustrial, da agricultura familiar e artesanais produzidos no municipio Coivaras/pi - selo de procedência e dá outra [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 01/11/2024

01/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras – PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 02/09/2024

02/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras – PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 26/08/2024

26/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras – PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]

LEI MUNICIPAL: 0344/2024 21/08/2024

21/08/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2024, no valor de R$ 44,953,26 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três r [...]

LEI MUNICIPAL: 343/2024 09/07/2024

09/07/2024

Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Mult [...]

LEI MUNICIPAL: 342/2024 21/06/2024

21/06/2024

Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais).

LEI MUNICIPAL: 0341/2024 20/06/2024

20/06/2024

"Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico".

LEI MUNICIPAL: 0340/2024 20/06/2024

20/06/2024

""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente".

LEI MUNICIPAL: 0338/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0337/2024 26/02/2024

26/02/2024

Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de mar [...]

LEI MUNICIPAL: 0336/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 331/2023 26/10/2023

26/10/2023

Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016.

LEI MUNICIPAL: 330/2023 26/10/2023

26/10/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024.

LEI MUNICIPAL: 329/2023 26/10/2023

26/10/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 328/2023 21/09/2023

21/09/2023

Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a de [...]

LEI MUNICIPAL: 327/2023 21/09/2023

21/09/2023

Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, d [...]

LEI MUNICIPAL: 326/2023 13/06/2023

13/06/2023

"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 325/2023 13/06/2023

13/06/2023

"Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências."

LEI MUNICIPAL: 324/2023 13/06/2023

13/06/2023

Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 323/2023 13/06/2023

13/06/2023

Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o r [...]

LEI MUNICIPAL: 322/2023 13/06/2023

13/06/2023

Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 321/2023 16/05/2023

16/05/2023

Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 320/2023 16/05/2023

16/05/2023

Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e d [...]

LEI MUNICIPAL: 318/2023 28/03/2023

28/03/2023

"Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias".

DECRETO: 003/2025 17/03/2025

17/03/2025

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coivaras - Pi, da forma que especifica.

DECRETO: 002/2025 03/03/2025

03/03/2025

"Faculto o ponto nos dias 03, 04 e 05/03/2025, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras provid [...]

DECRETO: 21/2024 31/12/2024

31/12/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2024 11/12/2024

11/12/2024

"Faculta o ponto no dia 12 de dezembro de 2024, em razão do feriado em alusão ao dia de Santa Luzia no município de Coivaraas - PI."

DECRETO: 017/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre a instituição da equipe de transição governamental do município de Coivaras/PI.

DECRETO: 17/2024 01/11/2024

01/11/2024

Abre no orçamento vigente Crédito adiconal suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 31/10/2024

31/10/2024

"Dispõe sobre procedimentos para redução de despesas correntes"

DECRETO: 015/2024 30/10/2024

30/10/2024

''Altera os artigos 9~ 10, 12, e 13 do Decreto Municipal 19/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de ensino e dá outras providências''

DECRETO: 014/2024 18/10/2024

18/10/2024

Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei número 14.399, 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc

DECRETO: 012/2024 22/07/2024

22/07/2024

"Dispõe sobre a Vedação aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências".

DECRETO: 011/2024 26/06/2024

26/06/2024

"institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos".

DECRETO: 7/2024 03/06/2024

03/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 010/2024 20/05/2024

20/05/2024

Convoca a 1• Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1• CMGTES), e dá outras providências.

DECRETO: 06/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito i!dícional suplementar e da outras providências

DECRETO: 009/2024 26/04/2024

26/04/2024

Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2024 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras pr [...]

DECRETO: 008/2024 12/04/2024

12/04/2024

Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.

DECRETO: 007/2024 11/04/2024

11/04/2024

Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 01/04/2024

01/04/2024

""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"

DECRETO: 5/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO SUPLEMENTAR: 05/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 005/2024 04/03/2024

04/03/2024

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

DECRETO SUPLEMENTAR: 03/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 004/2024 28/02/2024

28/02/2024

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras pro [...]

DECRETO: 003/2024 12/02/2024

12/02/2024

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras provid [...]

DECRETO: 2/2024 01/02/2024

01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO SUPLEMENTAR: 02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 002/2024 11/01/2024

11/01/2024

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 11/01/2024

11/01/2024

Designa servidor para exercer a função de agente de contratação".

DECRETO SUPLEMENTAR: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências.

NOMEAÇÃO: 047/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts, 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 046/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

O Prefeito Municipal de Colvaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

DESIGNAR: 020/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Dispõe sobre a designação da servidora Maria Pereira de Souza Galvão para responder pela direção da Escola Municipal Venceslau Duque de Oliveira.

NOMEAÇÃO: 044/2025 25/03/2025

25/03/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí. no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

NOMEAR: 042/2025 18/03/2025

18/03/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso dos atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 041/2025 17/03/2025

17/03/2025

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO em 2025 destinado ao provimento de cargos temporários de Professor, Cuidador, Auxiliar de turmas, monitor de tempo integ [...]

NOMEAR: 040/2025 14/03/2025

14/03/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso dos atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

NOMEAR: 039/2025 13/03/2025

13/03/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Munlcíplo.

NOMEAR: 037/2025 07/03/2025

07/03/2025

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

NOMEAR: 036/35 07/03/2025

07/03/2025

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

NOMEAR: 035/2025 07/03/2025

07/03/2025

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

NOMEAR: 038/2025 06/03/2025

06/03/2025

O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, "a" da Lei Orgânica do Munic [...]

DESIGNAR: 011/2025 24/02/2025

24/02/2025

Dispõe sobre a designação da servidora Maria de Jesus Holanda e Silva para responder pela direção da Escola Municipal Elias Martins de Melo.

EXONERAÇÃO: 010/2025 19/02/2025

19/02/2025

Exonera a pedido, a Servidora Joelane Freitas Lima, do cargo de diretora da Escola Municipal Venceslau duque de Oliveira.

NOMEAR: 028/2025 18/02/2025

18/02/2025

O presente Contrato tem como objetivo a execução de serviços de Auxiliar Administrativo junto à Secretaria Municipal de Assistência Social desempenhando as atividades de info [...]

CONCESSÃO: 032/2025 14/02/2025

14/02/2025

Dispõe sobre convocação de suplente do Conselho Tutelar para substituir conselheiro (a) titular afastado para gozo de férias.

NOMEAR: 030/2025 12/02/2025

12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei 1 [...]

NOMEAR: 029/2025 12/02/2025

12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei 1 [...]

NOMEAR: 028/2025 12/02/2025

12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânlca do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei [...]

NOMEAR: 027/2025 12/02/2025

12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legals que lhe confere a Lei Orgânica do Munlclpio combtn1do com o dllposlo no Arr. J' IV § t' da [...]

NOMEAR: 026/2025 12/02/2025

12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1° da Le [...]

NOMEAR: 025/2025 12/02/2025

12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1° da Le [...]

DESIGNAR: 008/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

DESIGNAR: 007/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais

DESIGNAR: 006/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

DESIGNAR: 005/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui, no uso de suos atribuições legais.

NOMEAR: 004/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais.

NOMEAR: 003/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais.

NOMEAR: 002/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretârio Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

NOMEAR: 001/2025 05/02/2025

05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

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