Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 30 registros

LEI MUNICIPAL: 0338/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0337/2024 26/02/2024

26/02/2024

Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de março de 2010.

LEI MUNICIPAL: 0336/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 331/2023 26/10/2023

26/10/2023

Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016.

LEI MUNICIPAL: 330/2023 26/10/2023

26/10/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024.

LEI MUNICIPAL: 329/2023 26/10/2023

26/10/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 328/2023 21/09/2023

21/09/2023

Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, da forma que se especifica.

LEI MUNICIPAL: 327/2023 21/09/2023

21/09/2023

Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 326/2023 13/06/2023

13/06/2023

"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 325/2023 13/06/2023

13/06/2023

"Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências."

LEI MUNICIPAL: 324/2023 13/06/2023

13/06/2023

Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 323/2023 13/06/2023

13/06/2023

Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

LEI MUNICIPAL: 322/2023 13/06/2023

13/06/2023

Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 321/2023 16/05/2023

16/05/2023

Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 320/2023 16/05/2023

16/05/2023

Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 318/2023 28/03/2023

28/03/2023

"Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias".

LEI MUNICIPAL: 315/2022 06/12/2022

06/12/2022

Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências.

LEI MUNICIPAL: 314/2022 08/11/2022

08/11/2022

Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023.

LEI MUNICIPAL: 313/2022 08/11/2022

08/11/2022

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 309/2022 21/09/2022

21/09/2022

" Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, da Constituição Federal"

LEI MUNICIPAL: 312/2022 19/08/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 311/2022 19/08/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" .

LEI MUNICIPAL: 310/2022 19/08/2022

19/08/2022

" Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 7'\ §8°, §9° e §11, da Constituição Federal e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 307/2022 07/07/2022

07/07/2022

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 122.561,55 (Cento e vinte e dois mil reais, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal n.º 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 306/2022 07/07/2022

07/07/2022

“Altera o artigo 33, §1º, da Lei Municipal nº 272, que dispõe sobre o Programa “REURB COIVARAS”, que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL: 219/2017 15/03/2017

15/03/2017

Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa da Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 092/2001 14/03/2001

14/03/2001

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 058/1997 11/08/1997

11/08/1997

O Prefeito Municipal de Coivaras - Piaui, no Uso de suas atribuições Legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

LEI MUNICIPAL: 057/1997 09/06/1997

09/06/1997

O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários para análise e aprovação

LEI MUNICIPAL: 007/1993 07/04/1993

07/04/1993

Que dispõe sobre a criação do Perímetro Urbano da Cidade de Coivaras, e dá outras providências.

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