Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Coivaras PI, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Coivaras PI
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Coivaras PI
Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Coivaras PI, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Coivaras PI
POLITICA NACIONAL ALDLR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11-326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra com Doação simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lel n* 12-612, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012. Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e Portaria Nº 152; de 11 de dezembro de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Familia e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023.
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ECONÔMICAS REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ECONÔMICAS REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021
