Dispõe sobre procedimentos para redução de despesas correntes”

''Altera os artigos 9~ 10, 12, e 13 do Decreto Municipal 19/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de ensino e dá outras providências''

Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei número 14.399, 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc

"Dispõe sobre a Vedação aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências".

"institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos".

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Convoca a 1• Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1• CMGTES), e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito i!dícional suplementar e da outras providências

Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2024 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.

Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.

""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências.

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

Designa servidor para exercer a função de agente de contratação”.

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências.

"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras providências."

''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ootras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI.

Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências