Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 44 registros

DECRETO: 010/2024 20/05/2024

20/05/2024

Convoca a 1• Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1• CMGTES), e dá outras providências.

DECRETO: 008/2024 12/04/2024

12/04/2024

Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.

DECRETO: 007/2024 11/04/2024

11/04/2024

Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 01/04/2024

01/04/2024

""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"

DECRETO: 005/2024 04/03/2024

04/03/2024

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

DECRETO: 004/2024 28/02/2024

28/02/2024

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências.

DECRETO: 003/2024 12/02/2024

12/02/2024

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências."

DECRETO: 2/2024 01/02/2024

01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 282023/2024 29/01/2024

29/01/2024

"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras providências."

DECRETO: 0022023/2024 11/01/2024

11/01/2024

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 0272023/2023 27/12/2023

27/12/2023

''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"

DECRETO: 026/2023 21/11/2023

21/11/2023

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI.

DECRETO: 025/2023 01/11/2023

01/11/2023

Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus.

DECRETO: 10/2023 02/10/2023

02/10/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 021/2023 27/09/2023

27/09/2023

Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI.

DECRETO: 020/2023 21/09/2023

21/09/2023

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 019/2023 21/09/2023

21/09/2023

Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências.

DECRETO: 017/2023 08/08/2023

08/08/2023

Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências.

DECRETO: 7/2023 03/07/2023

03/07/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências

DECRETO: 14/2023 30/06/2023

30/06/2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências.

DECRETO: 13/2023 19/06/2023

19/06/2023

Regulamenta a Lei Municipal n• 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneflclados.

DECRETO: 012/2023 15/06/2023

15/06/2023

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica.

DECRETO: 015/2023 11/06/2023

11/06/2023

Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF.

DECRETO: 011/2023 07/06/2023

07/06/2023

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica.

DECRETO: 010/2023 02/06/2023

02/06/2023

"Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social."

DECRETO: 4/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 3/2023 01/03/2023

01/03/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 051/2021 05/10/2021

05/10/2021

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras – PI, e dá outras providências”.

DECRETO: 595/2021 14/07/2021

14/07/2021

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica.

DECRETO: 001/2021 18/01/2021

18/01/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências”

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