Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 65 registros

DECRETO: 017/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre a instituição da equipe de transição governamental do município de Coivaras/PI.

DECRETO: 016/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre procedimentos para redução de despesas correntes”

DECRETO: 015/2024 30/10/2024

30/10/2024

''Altera os artigos 9~ 10, 12, e 13 do Decreto Municipal 19/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de ensino e dá outras providências''

DECRETO: 014/2024 18/10/2024

18/10/2024

Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei número 14.399, 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc

DECRETO: 012/2024 22/07/2024

22/07/2024

"Dispõe sobre a Vedação aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências".

DECRETO: 011/2024 26/06/2024

26/06/2024

"institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos".

DECRETO: 7/2024 03/06/2024

03/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 010/2024 20/05/2024

20/05/2024

Convoca a 1• Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1• CMGTES), e dá outras providências.

DECRETO: 06/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito i!dícional suplementar e da outras providências

DECRETO: 009/2024 26/04/2024

26/04/2024

Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2024 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 008/2024 12/04/2024

12/04/2024

Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.

DECRETO: 007/2024 11/04/2024

11/04/2024

Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 01/04/2024

01/04/2024

""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"

DECRETO SUPLEMENTAR: 05/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 5/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 005/2024 04/03/2024

04/03/2024

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

DECRETO SUPLEMENTAR: 03/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 004/2024 28/02/2024

28/02/2024

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências.

DECRETO: 003/2024 12/02/2024

12/02/2024

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências."

DECRETO SUPLEMENTAR: 02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 2/2024 01/02/2024

01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 002/2024 11/01/2024

11/01/2024

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 11/01/2024

11/01/2024

Designa servidor para exercer a função de agente de contratação”.

DECRETO SUPLEMENTAR: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências.

DECRETO: 28/2023 29/12/2023

29/12/2023

"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras providências."

DECRETO: 0272023/2023 27/12/2023

27/12/2023

''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"

DECRETO: 15/2023 01/12/2023

01/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ootras providências

DECRETO SUPLEMENTAR: 14/2023 01/12/2023

01/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 026/2023 21/11/2023

21/11/2023

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI.

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