Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências.
Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
" Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, da Constituição Federal"
Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" .
" Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 7'\ §8°, §9° e §11, da Constituição Federal e dá outras providências".
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 122.561,55 (Cento e vinte e dois mil reais, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal n.º 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Altera o artigo 33, §1º, da Lei Municipal nº 272, que dispõe sobre o Programa REURB COIVARAS, que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária, e dá outras providências
Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa da Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Coivaras - Piaui, no Uso de suas atribuições Legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários para análise e aprovação
Que dispõe sobre a criação do Perímetro Urbano da Cidade de Coivaras, e dá outras providências.
