O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV e 1 da Lei 10.520 de 17.07.2002, e alterações posteriores.
Altera a Lei Municipal nº 347/2024, de 29 de novembro de 2024.
"Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2025 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme previsto na legislação, vigente e nos termos do artigo 43, inciso I, da Lei Federal n* 430/1964 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais ), no orçamento do poder executivo.
Faculta o ponto no dia 17 de abril de 2025, alusivo ao feriado relígioso da Semana Santa, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Convocação para a 1º Plenária Municipal de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município de Coivaras - PI ".
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Municlpio.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts, 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Colvaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a designação da servidora Maria Pereira de Souza Galvão para responder pela direção da Escola Municipal Venceslau Duque de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí. no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso dos atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO em 2025 destinado ao provimento de cargos temporários de Professor, Cuidador, Auxiliar de turmas, monitor de tempo integral, oficineiro do tempo integral e Monitor de Transporte Escolar do Municipio de COIVARAS - PI e dá outras providencias.
Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coivaras - Pi, da forma que especifica.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso dos atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Munlcíplo.
O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, a da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, a da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, a da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83, inciso II, combinado o Art. 93 II, a da Lei Orgânica do Município.
"Faculto o ponto nos dias 03, 04 e 05/03/2025, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras providências."
Reajuste os vencimentos dos professores da rede pública municipat de ensino e servidores do grupo de apoio administrativo da secretaria de educaçâo do Municipio de Coivaras/PI.
Dispõe sobre a designação da servidora Maria de Jesus Holanda e Silva para responder pela direção da Escola Municipal Elias Martins de Melo.
Exonera a pedido, a Servidora Joelane Freitas Lima, do cargo de diretora da Escola Municipal Venceslau duque de Oliveira.
O presente Contrato tem como objetivo a execução de serviços de Auxiliar Administrativo junto à Secretaria Municipal de Assistência Social desempenhando as atividades de informação junto aos Sistemas que integram o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, Bolsa Família e outros Programas federais que dão suporte ao município através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com uma carga horária semanal de 40(quarenta) horas.
Dispõe sobre convocação de suplente do Conselho Tutelar para substituir conselheiro (a) titular afastado para gozo de férias.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legals que lhe confere a Lei Orgânica do Munlclpio combtn1do com o dllposlo no Arr. J' IV § t' da L,1 10.S20 de 17.07.2002, e alterações posteriores.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânlca do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei 10.510 de 17.07.2002, e atribuições posteriores.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei 10.510 de 17.07.2002, e alterações posteriores.
