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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 180 registros

NOMEAÇÃO: 008/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Agente: VANESSA DA SILVA ALVES

Cargo: SUPLENTE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 007/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselh Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Agente: DENILSON SANTOS OLIVEIRA

Cargo: SUPLENTE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 006/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Agente: AMANDA ALVES DE SOUSA

Cargo: SUPLENTE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 005/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Municipal nº 275 de 23 de feverdeei 2r02o1.

Agente: MARIA ALCIORENE SILVA OLIVEIRA

Cargo: TITULAR CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Agente: DEUSILENE DA CONCEICAO

Cargo: TITULAR CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Agente: MARIA APARECIDA SANTIAGO DE SOUSA

Cargo: TITULAR CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 002/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021

Agente: ELIANA MARIA BATISTA VIEIRA

Cargo: TITULAR CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 001/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Agente: LINALVA GONCALVES DO VALE

Cargo: TITULAR CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 003/2024 08/01/2024

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS/FEDERAIS.

Agente: MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 001/2024 02/01/2024

Tratar de assuntos de interesse do município junto aos órgãos públicos estaduais/federais.

Agente: MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

RESOLVE: 071/2023 09/11/2023

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Coivaras, Estado do Piauí e da outras providencias".

Coletiva: RAYANNE SOARES SIPAUBA, MARIA ALCIORENE SILVA OLIVEIRA, NATIELE RODRIGUES DA COSTA

RESOLVE: 01/2023 01/11/2023

A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO PRECATÓRIO FUNDEF

Coletiva: MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA

NOMEAÇÃO: 070/2023 23/10/2023

O Prefeito Municipal de Colvaras, Estado do Piauf, no uso de suas atribuiç6es legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orgânica do Município e/e o Art. IS da Lei Municipal n• 092/2001 e suas alterações.

Agente: FRANCIARA GOMES ALMEIDA

Cargo: 5º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

RESOLVE: 068/2023 06/09/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Coivaras, Estado do Piauí e da outras providencias.

Coletiva: ELISANGELA PEREIRA DA COSTA, ROSA DA CONCEICAO BARBOSA, JAKELINE GONCALVES DO VALE, ANTONIA DA SILVA MORAIS, LUCIMARY FREIRE DE MORAES, GENILOURDES VIEIRA DA SILVA, KATIANE PEREIRA DO VALE, VIVIANE DA COSTA MORAIS

REVOGAR: 065/2023 31/08/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orgânica do Município e/e o Art. 15 da Lei Municipal nº 092/2001 e suas alterações.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: 064/2023 18/08/2023

Relação de profissionais do Magistério que tem direito aos dividendos dos 60% doFUNDEF.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 063/2023 09/08/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para aquisição de terrenos/im6vcis pela Prefeitura Municipal de Coivaras e dá outras providências.

Coletiva: JOSE FREIRE FURTADO, CARLOS REGINO ALVARES ROCHA, MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DA SILVA, FRANCINEUSA DO VALE DE LAVOR, FRANCISCA GOMES GONCALVES

NOMEAÇÃO: 062/2023 01/08/2023

Dispõe sobre 11 nomeação dos membros do Conse lho Municipa l do Idoso do Munlcipio de Colvaras, E lltado do Pia uí e da outra5 providencias.

Coletiva: JORDANA SILVA MEDINA, ELDENE VIEIRA DA SILVA, ADRIANO JOSE VIEIRA DE SOUSA, CARLOS REGINO ALVARES ROCHA, LUCIMARY FREIRE DE MORAES, NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 061/2023 04/07/2023

O Prereito Municipal de Coivanas Estado do Piauí, no uso das atribuiç6es legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 II da Lei Orgânica do Municfpio.

Agente: ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

NOMEAÇÃO: 059/2023 23/06/2023

"'Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Coivaras, Estado do Piauí e da outras providencias".

Coletiva: ERNESTO SOARES DE SOUSA, ETEMARIA SILVA OLIVEIRA MORAIS, MARCIA NOELIA G DOS SANTOS

DESIGNAR: 058/2023 16/06/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Agente: JESSICA MARIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: AUTORIDADE JULGADORA NAS FISCALIZAÇÕES D E INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

DESIGNAR: 057/2023 16/06/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras do Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Agente: JOAO KLEBER OLIVEIRA COSTA

Cargo: AUTORIDADE SUPERIORA NAS FISCALIZAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 056/2023 06/06/2023

O Prefeito Municipal d e Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 a da Lei Orgânica do Município.

Agente: PEDRO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO MUNICÍPIO

RESOLVE: 066/2023 02/06/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para aquisição de terrenos/imóveis pela Prefeitura Municipal de Coivaras e dá outras providências.

Coletiva: JOSE FREIRE FURTADO, CARLOS REGINO ALVARES ROCHA, MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DA SILVA, FRANCINEUSA DO VALE DE LAVOR, FRANCISCA GOMES GONCALVES

NOMEAÇÃO: 055/2023 23/05/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas a tribuições legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orginica do Município e/e o Art. 15 da Lei Municipal nº 092/2001 e suas a lterações.

Agente: FRANCIARA GOMES ALMEIDA

Cargo: 5º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 054/2023 23/05/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 li e 93 n da Lei Orgânica do Município.

Agente: JOAO FRANCISCO DAMASCENO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

NOMEAÇÃO: 052/2023 16/05/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 li e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Agente: ANDREIA DA ROCHA MARTINS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 051/2023 12/05/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 O e 93 li da Lei Orgílnica do Município.

Agente: OSAMA RIQUELME PEREIRA DO VALE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL

NOMEAÇÃO: 050/2023 12/05/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauf, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 li e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Agente: MARCOS GOMES DA SILVA SANTOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CORREIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NOMEAÇÃO: 049/2023 12/05/2023

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legai~ emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso D, c/c com o Art. 93 D "a" da Lei Orginica do Municipio.

Agente: SUZY MILLENA INACIO GONCALVES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AS LICITAÇÕES

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