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Lei publicada em 01 de Março de 2019 28/2018 ART. 1- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.172.532.03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019 28/2019 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
Lei publicada em 28 de Julho de 2020 28/2020 INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COIV ARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 29/2020 ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Lei publicada em 06 de Outubro de 2020 30/2020 INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COIV ARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 30/2020 ART. 1° - FICA ABRE O CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 391.557,51 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 31/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COBRADE-1.5.1.1.0 (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 32/2020 FACULTA O PONTO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID - 19.
Lei publicada em 24 de Setembro de 2020 33/2020 TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, ALUSIVAS AO "DIA DA SERVIDOR PÚBLICO", PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2020 33A/2020 ART. 1 FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.217.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES.

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