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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 23 de Julho de 2018

01/2018

CONVOCA TODOS OS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

01/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.

Lei publicada em 11 de Abril de 2019

01/2019

ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2018

02/2018

ESTABELECER DIRETRIZES PARA ELABOEAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR E DISCIPLINARA UNIDADE DE TEMPO DA AULA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

02/2018

ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

02/2018

ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei publicada em 03 de Maio de 2019

02/2019

ART. 1° FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 438.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

02/2019

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

Lei publicada em 26 de Março de 2018

03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (29/03/2018) , QUINTA-FEIRA SANTA.9

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

03/2018

DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA COSTA.