COVID-19
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2019 25/2019ART. 1º FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2019 25/2019SUSPENDE O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019 E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2020 25/2020APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 25N/2019ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 26/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 26/2019ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.143.000,00 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2020 26/2020DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2017 27/2017DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DEVIDO AO DESABASTECIMENTO DAS FROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 27/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2019 28/2018ART. 1. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.178.258,03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |