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Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 43/2018 ART. 1º - LOTAR A SERVIDORA MARIA DOS HUMILDES DE ABREU VASCONCELOS, NO SEU CARGO DE CONCURSO CONFORME EDITAL N° 001/2003, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GRUPO DE APOIO ZELADORA/MERENDEIRA, A MESMA DEVERÁ EXECUTAR A FUNÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS, NUMA CARGA HORÁRIA DE 40:00 H/SEMANAL.. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 06 DE AGOSTO DE 2018. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 44/2018 ART. 1º - LOTAR A SERVIDORA NAYANA DE ABREU VASCONCELOS, NO SEU CARGO DE CONCURSO CONFORME EDITAL Nº 001/2007, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ZELADORA/MERENDEIRA, PARA UMA JORNADA DE 40:00 H/SEMANAL, A MESMA DEVERÁ EXECUTAR A FUNÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 06 DE AGOSTO DE 2018
Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 45/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO, A LEI MUNICIPAL Nº 149/2010 QUE DISPÕE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI. ESPECIFICAMENTE, EM SEU ARTIGO 31; CONSIDERANDO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVOS, É UMA DAS PRIORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL; RESOLVE: ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: ADRIANO
Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 46/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO, A LEI MUNICIPAL Nº 149/2010 QUE DISPÕE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, ESPECIFICAMENTE, EM SEU ARTIGO 31; CONSIDERANDO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, É UMA DAS PRIORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 47/2018 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHE PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, À PROFESSORA HELOIDIA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 801.*.*-87, MAT. 0347. PARA O ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 48/2018 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE CLASSE IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHE PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, A SERVIDORA MARIA CERLENE MARTINS, CPF: 939.884.273-49, MAT. 0143. PIAUÍ ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS E DEZOITO.
Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 49/2018 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULAR E SUPLENTE) REPRESENTANTES DE ALUNOS E DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO A CARLOS MEDEIROS DA SILVA, REINALDO DOS SANTOS E REGINALDO PEREIRA MELO NOMEADOS QUE FORAM PELA PORTARIA Nº 073/2017 E REGINALDO PEREIRA MELO.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 51/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 51/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA. JOSIELITON ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL CPF: 065.*.-47 HERLON PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER - TÉCNICO DO EMATER CPF: 771..-20 CARLOS REGINO ALVARES ROCHA - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF: 386..-34 MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE CPF: 707..-15 HÁVILA PASSOS DE MELO - NUTRICIONISTA CPF: 030..10 EDUARDO ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CAE CPF: 070..-94 ANA LINA MACEDO PEREIRA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI - ASAF CPF: 661..-25 MARIA ELIZABETE DA SILVA REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COIVARAS. CPF: 998..*-49 ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 15 de Outubro de 2018 52/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: ART. 1º INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

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