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Lei publicada em 23 de Abril de 2018 31/2018 ART. 1º - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) ANOS COMPUTADOS A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO, A FUNCIONÁRIA ANTONIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO, ADMITIDA NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO II, DA CF/88, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, NOMEADA EM CARÁTER EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE PEDAGOGA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM 17 DE JANEIRO DE 2008.
Lei publicada em 21 de Maio de 2018 32/2018 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2017-2020: ARTICULADORA: CLARICE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 001.*.-52. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JOEL LIMA DE AZEVEDO CPF:394..*-04.
Lei publicada em 04 de Junho de 2018 33/2018 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LILIAN RAQUEL DA SILVA, NO PERÍODO DE 01.06 A 30.06.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 06 de Junho de 2018 34/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, SR. MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, E ATENDENDO AS DETERMINAÇÕES DA BNCC DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, RESOLVE: ART. 1.º DESIGNAR O COMITÉ MUNICIPAL DA BNCC PARA A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE REFORMULAÇÃO DO CURRÍCULO NA REDE MUNICIPAL.
Lei publicada em 05 de Junho de 2018 36/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA IDENE ALVES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 004.*.*-07. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JUNHO DE 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 05 de Junho de 2018 37/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE "PETRONILIO BARBOSA", NA LOCALIDADE DUVIDOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA ANTONIA ONEIDE DA CRUZ BARBOSA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 309.*.*-30. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JUNHO DE 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 05 de Junho de 2018 38/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS MORAIS, PORTADOR DO CPF SOB Nº 614..-40. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JUNHO DE 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 18 de Junho de 2018 39/2018 ART. 1º - DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE POR MOTIVO DE DOENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OS SERVIDORES MARIA DOS HUMILDES DE ABREU VASCONCELOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MATRICULA Nº 0146 C. JOSEMI SAMPAIO DA SILVA SEGUNDO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MATRÍCULA Nº 0326, A LICENÇA TERÁ INÍCIO A PARTIR DE 29/05/2018 A 29/07/2018.
Lei publicada em 04 de Julho de 2018 40/2018 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LIDIANE SANTOS GOMES, NO PERÍODO DE 09.07 A 06.08.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 20 de Julho de 2018 42/2018 I - INSTITUIR EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 23 A 27.07.2018, EXCETO PARA UBAS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JURACY FREIRE, QUE FUNCIONARÁ NORMALMENTE NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E, NA AUSÊNCIA DA EQUIPE DO PSF, FICARÁ UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM DESIGNADA EM ESCALA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE. II - O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO FUNCIONARÁ NOS DIAS 23 E 26.07.2018 NO TURNO MANHÃ.

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