SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Março de 2018

11/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO VERAS DA ROCHA, PORTADOR DO CPF SOB N° 577.***.***-06.

Lei publicada em 28 de Maio de 2018

12/2018

I - DESIGNAR, A SERVIDORA JASILANDIA ALVES FEITOSA, BRASILEIRA, PIAUIENSE, CASADA PORTADORA DO CPF N° 844.***.***-91, MATRICULA N° 0072. PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. II - FICA REVOGADA A PORTARIA 010/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018. III - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE MAIO DE 2018. IV - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 07 de Março de 2018

12/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA ELIANA MARIA BATISTA VIEIRA, PORTADORA DO CPF SOB N° 372.***.***-20.

Lei publicada em 07 de Março de 2018

13/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE OUVIDORA DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA ANA LINA MACEDO PEREIRA, PORTADORA DO CPF SOB N° 661.***.**-25.

Lei publicada em 07 de Março de 2018

14/2018

I - REVOGAR AS PORTARIAS DE N° 124, 125, 126 E 127, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EDIÇÃO MMMCDLXXXII. II - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

15/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SR. CARLOS EDUARDO PESSOA DO MONTE, PORTADOR DO CPF SOB Nº 027.***.***-55.

Lei publicada em 16 de Março de 2018

16/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ERACLITO FREIRE FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 029.***.***-53.

Lei publicada em 23 de Março de 2018

17/2018

ART. 1° CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, À FUNCIONÁRIA EMILIA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, ADMITIDA NA FORMA DO INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOMEADA EM CARÁTER EFETIVO PARA O CARGO DE PROFESSORA 20H, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS COMPUTADOS A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2018.

Lei publicada em 28 de Março de 2018

18/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 036.***.***-08.

Lei publicada em 11 de Abril de 2018

20/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA GOMES JÚNIOR, PORTADOR DO RG SOB N° 2.***.**3 - SSP/PI E CPF SOB Nº 027.***.***-78. A PRESENTE PORTARIA RETROAGE SEUS EFEITOS A 01.04.2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS E DEZOITO.