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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Junho de 2020

76/2020

EXONERAR, DO CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE GOMES, PORTADOR DO CPF SOB N° 026.***.***-52.

Lei publicada em 03 de Junho de 2020

77/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ALEXANDRE LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 323.***.***-91.

Lei publicada em 03 de Junho de 2020

78/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ALEXANDRE LUIZ SOUSA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 323.***.***-91.

Lei publicada em 03 de Junho de 2020

79/2020

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 062/2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVIRUS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Junho de 2020

80/2020

ART. 1º FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER E DIVULGAR AÇÕES DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO VÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 05 de Junho de 2020

81/2020

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 080/2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER E DIVULGAR AÇÕES DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO VÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM VIRTUDE DE ERROS NA REFERIDA PORTARIA.

Lei publicada em 05 de Junho de 2020

82/2020

ART. 1º FICAM NOMEADOS OS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER E DIVULGAR AÇÕES DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO VÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 12 de Junho de 2020

84/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR CIRILO PINHEIRO DE ARAUJO NETO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 071.***.***-23.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

86/2020

I - AFASTAR REMUNERAÇÃO COM TÍTULO A DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, O SERVIDOR ANTONIO FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 934.***.***-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TERMINO DO 2º TURNO DA ELEIÇÕES, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

87/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA IDENE ALVES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF SOB N° 004.***.***-07.