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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018

62/2018

I - DESIGNAR, A PROFESSORA MARIA PEREIRA DE SOUZA GALVÃO, PORTADORA DO CPF Nº 497.***.***-68; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA Nº 0156, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2003, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA ELIAS MARTINS DE MELO, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. II - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2019

62/2019

I - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2019/2021 SENDO: ENTO E E SAÚDE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE: DEUSDETE MORAIS LIMA - TITULAR NICIPAL CPF: 141.***.***-72 QUE TRATA CÃO DE RANÇA PIO DE RTINENTE, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - SUPLENTE OS CPF: 780.***.***-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CARLOS REGINO ALVARES ROCHA - TITULAR DOS CPF: 386.***.***-34

Lei publicada em 27 de Março de 2020

62/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 83 INCISO II E 93 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018

63/2018

I- DESIGNAR, A PROFESSORA ROSANGELA DE SOUSA LIMA DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 411.***.***-15; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA N° 0061, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2010, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL HUGO PRADO, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. II- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AC DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2019

63/2019

NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA JUCILANE PAZ SOUSA, NO PERÍODO DE 27.11 A 26.12.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

63/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR DANILO SANTOS ARAÚJO, CPF Nº 042.***.***-14.

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019

64/2019

I-INSTITUIR PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO RECESSO NATALINO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23, 26, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

64/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS. CPF N° 374.***.***-91.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018

64/218

I - DESIGNAR, O PROFESSOR JURACI GOMES FURTADO, PORTADOR DO CPF N° 010.***.***-85; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA Nº 0252, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2008, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETOR, NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. II - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018

65/2018

I - DESIGNAR, A PROFESSORA JOELANE FREITAS LIMA, PORTADOR DO CPF Nº 029.***. 103-30; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA Nº 0246, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2011, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA E ANTONIO VASCONCELOS SITUADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS LOCALIDADE CANTO ALEGRE E PACIÊNCIA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. II- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.