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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Março de 2020

57/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO VERAS DA ROCHA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 577.***.***-06.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2019

58/2019

ART. 1º- CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 0182, PROFESSOR 20 H DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, UM SEGUNDO TURNO EM CARÁTER TEMPORÁRIO COM VALIDADE ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei publicada em 04 de Março de 2020

58/2020

ART. 1º - DESIGNAR, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA AMANDA MICAELA MARTINS, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF N° 028.***.***-60.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2018

59/2018

NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA ELISANGELA PEREIRA DA COSTA, NO PERÍODO DE 21.11 A 20.12.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 22 de Outubro de 2019

59/2019

ARTIGO 57° E ARTA CONVITE ETECETOS E NTOS E DOZE UAL DE 15% §8. NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA ELISÂNGELA PEREIRA DA COSTA, NO PERÍODO DE 23.10 A 21.11.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2018

60/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CONTROLADOR SUBSTITUTO DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL DO QUADRO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO, SENHORA IANARA INÁCIO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 028.***.***-27, PARA UM MANDATO DE 01 (UM) MÊS, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. A PRESENTE PORTARIA RETROAGE SEUS EFEITOS A 12.11.2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2019

60/2019

ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS: CARGO MARIA DAS DORES DE SOUSA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; KEILA MARIA DOS SANTOS SOARES DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; LUCINEIDE GOMES DE ABREU COSTA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; FRANCISCA MARIA DA SILVA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV. JASILÂNDIA ALVES FEITOSA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV.

Lei publicada em 16 de Março de 2020

60/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR, O SR MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE, FILHO DE ELIZABETE SIQUEIRA CAVALCANTE E JOSÉ MOACIR CAVALCANTE, R.G. N° 1.***.425-SSP-DF E C.P.F N° 919.***.***-87.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2019

61/2019

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2019/2023, SENDO: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: MARIA DE JESUS HOLANDA E SILVA - TITULAR CPF: 352.***.***-04 JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO - SUPLENTE CPF: 306.***.***-15

Lei publicada em 18 de Março de 2020

61/2020

ART. 1º DESIGNAR A SRA. IVELTA CAVALCANTE IBIAPINA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO NO CARGO DE PROFESSORA, MAT. 0032, CPF: 832.***.***-49, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.