Portal da Transparência

Lei publicada em 03 de Maio de 2019 52/2019 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEITOS EM ASSEMBLEIA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2019/2021: IGREJA CATÓLICA TITULAR: JOSIMAR DE SOUSA MARTINS CPF: 834.*.-49 SUPLENTE: JUCILANE PAZ SOUSA CPF: 962..*-34
Lei publicada em 22 de Outubro de 2018 53/2018 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA VALNICE DE PAIVA OLIVEIRA, NO PERIODO DE 22.10 A 21.11.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 04 de Setembro de 2019 53/2019 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: ADRIANO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III; MARCO ANTONIO DAMASCENA DE OLIVEIRA DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II; LAUDANIR DO VALE DE CLASSE D PARA CLASSE E.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2018 54/2018 DESIGNAR, A SERVIDORA ROSINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO VALE, BRASILEIRA, CASADA, SERVIDORA PÚBLICA, PORTADORA DO RG 1.*.498 SSP E CPF Nº 932..**-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. RAIMUNDO MARTINS, 461 CENTRO DE COIVARAS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE COIVARAS (PI), JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO TOCANTE ÀS SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO REFERENCIADO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2019 54/2019 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, A SERVIDORA: NIVEA VIANA DE ABREU DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II / DE CLASSE B PARA CLASSE C.
Lei publicada em 04 de Setembro de 2019 55/2019 ART. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 017/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018. QUE CONCEDIA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DA SERVIDORA EMILIA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 0074, FICANDO A REFERIDA SERVIDORA A SE APRESENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA RECEBER SUA LOTAÇÃO.
Lei publicada em 04 de Março de 2020 55/2020 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ERÁCLITO FREIRE FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 029.*.*-53.
Lei publicada em 29 de Agosto de 2019 56/2019 ART. 1º - PRORROGAR O CONTRATO Nº 042/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COIVARAS E O SR. HIDELMAR SILVA ARAÚJO, CPF Nº 479.044.883-53, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
Lei publicada em 04 de Março de 2020 56/2020 NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 036.*.*-08.
Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 57/2019 ART. 1º - CESSAR/REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 051/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, EDIÇÃO MMMDCCLXXXV.

Total: 212 - Mostrando 10 por página