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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 42/2018 I - INSTITUIR EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 23 A 27.07.2018, EXCETO PARA UBAS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JURACY FREIRE, QUE FUNCIONARÁ NORMALMENTE NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E, NA AUSÊNCIA DA EQUIPE DO PSF, FICARÁ UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM DESIGNADA EM ESCALA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE. II - O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO FUNCIONARÁ NOS DIAS 23 E 26.07.2018 NO TURNO MANHÃ.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019 42/2019 ART. 1º PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: GIRLENE DE LAVOR PAZ NÍVEL III PARA NÍVEL IV; ANTONIA DA SILVA MORAIS PARA NÍVEL IV.
Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 43/2018 ART. 1º - LOTAR A SERVIDORA MARIA DOS HUMILDES DE ABREU VASCONCELOS, NO SEU CARGO DE CONCURSO CONFORME EDITAL N° 001/2003, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GRUPO DE APOIO ZELADORA/MERENDEIRA, A MESMA DEVERÁ EXECUTAR A FUNÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS, NUMA CARGA HORÁRIA DE 40:00 H/SEMANAL.. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 06 DE AGOSTO DE 2018. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019 43/2019 ART. 1° PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: NAYARA DE ABREU VASCONCELOS DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.
Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 44/2018 ART. 1º - LOTAR A SERVIDORA NAYANA DE ABREU VASCONCELOS, NO SEU CARGO DE CONCURSO CONFORME EDITAL Nº 001/2007, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ZELADORA/MERENDEIRA, PARA UMA JORNADA DE 40:00 H/SEMANAL, A MESMA DEVERÁ EXECUTAR A FUNÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 06 DE AGOSTO DE 2018
Lei publicada em 21 de Maio de 2019 44/2019 ART. 1° - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: GILSON GOMES DA SILVA DA CLASSE A PARA CLASSE B ART. 2º - ESTA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A ABRIL, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 45/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO, A LEI MUNICIPAL Nº 149/2010 QUE DISPÕE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI. ESPECIFICAMENTE, EM SEU ARTIGO 31; CONSIDERANDO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVOS, É UMA DAS PRIORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL; RESOLVE: ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: ADRIANO
Lei publicada em 21 de Maio de 2019 45/2019 ART. 1º PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS PROFESSORES: MARIA JOSÉ VIANA PAIVA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV
Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 46/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO, A LEI MUNICIPAL Nº 149/2010 QUE DISPÕE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, ESPECIFICAMENTE, EM SEU ARTIGO 31; CONSIDERANDO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, É UMA DAS PRIORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
Lei publicada em 12 de Maio de 2019 46/2019 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LILIAN RAQUEL DA SILVA, NO PERÍODO DE 10.06 A 09.07.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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