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Lei publicada em 14 de Maio de 2019 36/2019 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2019/2021, NA FORMA QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB, QUAIS SEJAM: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: FRANCINEUSA DO VALE ARAÚJO CPF: 848.*.-44 SUPLENTE: FRANCISCA GOMES GONÇALVES CPF: 000..-30 TITULAR: MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA CPF: 707..-15 SUPLENTE: JOEL LIMA DE AZEVEDO CPF: 394..*-04
Lei publicada em 14 de Maio de 2019 37/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MÉRCIA TAMIRES SILVEIRA DO VALE, PORTADORA DO CPF SOB Nº 055.*.*-99.
Lei publicada em 05 de Junho de 2018 37/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE "PETRONILIO BARBOSA", NA LOCALIDADE DUVIDOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA ANTONIA ONEIDE DA CRUZ BARBOSA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 309.*.*-30. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JUNHO DE 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 05 de Junho de 2018 38/2018 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS MORAIS, PORTADOR DO CPF SOB Nº 614..-40. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JUNHO DE 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 22 de Maio de 2019 38/2019 NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ERACLITO FREIRE FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 029.*.*-53.
Lei publicada em 18 de Junho de 2018 39/2018 ART. 1º - DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE POR MOTIVO DE DOENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OS SERVIDORES MARIA DOS HUMILDES DE ABREU VASCONCELOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MATRICULA Nº 0146 C. JOSEMI SAMPAIO DA SILVA SEGUNDO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MATRÍCULA Nº 0326, A LICENÇA TERÁ INÍCIO A PARTIR DE 29/05/2018 A 29/07/2018.
Lei publicada em 22 de Maio de 2019 39/2019 ART. 1º NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULAR E SUPLENTE) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA, NOMEADA QUE FORA PELA PORTARIA Nº 036/2019, POR MOTIVO DA MESMA JÁ ATUAR COMO MEMBRO DO REFERIDO CONSELHO EM OUTRO MUNICIPIO, INFRINGINDO ASSIM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO: JOEL LIMA DE AZEVEDO - TITULAR ENTO, DO CPF: 394.*.-04 KÁTIA LEANE MORAIS DA SILVA - SUPLENTE CPF: 010..*-21.
Lei publicada em 04 de Julho de 2018 40/2018 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LIDIANE SANTOS GOMES, NO PERÍODO DE 09.07 A 06.08.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 21 de Maio de 2019 40/2019 ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 103/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO DA PARIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO COMDI NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, NA QUAL A PORTARIA TEM QUE SER COMPOSTA DE 12 (DOZE) MEMBROS, NO ENTANTO SE FAZ NECESSÁRIO A PARTICIPAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MEMBROS COM TITULARES E SUPLENTES QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMDI.
Lei publicada em 22 de Maio de 2019 41/2019 ART. 1°- NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS COMDI NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI, PARA O BIÊNIO 2019/2021, NA FORMA QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMDI, QUAIS SEJAM: REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: FRANCISCA LUIZA GONÇALVES CPF: 030.*.-59 SUPLENTE: ANTONIA DA SILVA CPF: 032..*-85

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