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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Abril de 2018

31/2018

ART. 1º - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) ANOS COMPUTADOS A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO, A FUNCIONÁRIA ANTONIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO, ADMITIDA NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO II, DA CF/88, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, NOMEADA EM CARÁTER EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE PEDAGOGA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM 17 DE JANEIRO DE 2008.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

31/2019

NOMEAR, PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR, ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA ROCHA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 835.***.***-20.

Lei publicada em 21 de Maio de 2018

32/2018

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2017-2020: ARTICULADORA: CLARICE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 001.***.***-52. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JOEL LIMA DE AZEVEDO CPF:394.***.***-04.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

32/2019

NOMEAR, PARA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR WESLEY RAFFAEL GOMES RODRIGUES, PORTADOR DO CPF SOB Nº 032.***.***-73.

Lei publicada em 04 de Junho de 2018

33/2018

NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LILIAN RAQUEL DA SILVA, NO PERÍODO DE 01.06 A 30.06.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 06 de Maio de 2019

33/2019

EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB N° 497.***.***-87.

Lei publicada em 06 de Junho de 2018

34/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, SR. MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, E ATENDENDO AS DETERMINAÇÕES DA BNCC DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, RESOLVE: ART. 1.º DESIGNAR O COMITÉ MUNICIPAL DA BNCC PARA A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE REFORMULAÇÃO DO CURRÍCULO NA REDE MUNICIPAL.

Lei publicada em 06 de Maio de 2019

34/2019

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87.

Lei publicada em 06 de Maio de 2019

35/2019

EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87.

Lei publicada em 05 de Junho de 2018

36/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA IDENE ALVES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 004.***.***-07. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JUNHO DE 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.