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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Março de 2019

25/2019

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 780.***.***-82.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

27/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE PAIVA, PORTADORA DO CPF SOB N° 935.***.***-49.

Lei publicada em 17 de Março de 2018

27/2018

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, QUE APÓS OUVIR PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, AUTORIZOU A EFETIVAÇÃO NO QUADRO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO DA SERVIDORA RAIULA SOARES MONTEIRO FURTADO, COM A PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PASSANDO A SERVIDORA À EFETIVA E DEFINITIVA COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. A PRESENTE PORTARIA RETROAGE SEUS EFEITOS A 02.03.2017, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

Lei publicada em 14 de Março de 2019

27/2019

NOMEAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 780.***.***-82.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

28/2018

NOMEAR. PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR, ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA ROCHA. PORTADOR DO CPF SOB N° 835.***.***-20.

Lei publicada em 18 de Março de 2019

28/2019

I - EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JORDANIO DOS SANTOS ARAÚJO, PORTADOR DO CPF Nº 014.***.***-09.

Lei publicada em 15 de Maio de 2018

29/2018

ART. - NOMEAR O MEMBRO ABAIXO RELACIONADO (TITULAR) REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, EM SUBSTITUIÇÃO A CÍCERA CAMPELO ROCHA DO VALE, CPF: 628.***.***-53, NOMEADA QUE FORA PELA PORTARIA Nº 026/2016, POR RENUNCIAR AO MANDATO DE CONSELHEIRA, SENDO: REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL CARINA GOMES INÁCIO - TITULAR CPF: 022.***.***-83 ART. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS E DEZOITO.

Lei publicada em 22 de Março de 2019

29/2019

ART. 1º - DESIGNAR. PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI, A SENHORA JULIANA DA SILVA VIEIRA. PORTADORA DO CPF Nº 040.***.***-36.

Lei publicada em 17 de Abril de 2018

30/2018

ART. 1º - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) ANOS COMPUTADOS A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO, AO FUNCIONÁRIO CELSON GONÇALVES CHAVES, ADMITIDO NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO II, DA CF/88, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, NOMEADA EM CARÁTER EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011;

Lei publicada em 22 de Março de 2019

30/2019

ART. 1º. TORNAR PÚBLICO COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. PARA ACOMPANHAR AS ETAPAS DO CERTAME. MEMBROS: FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE GOMES CPF: 026.***.***-52 ROSA MARIA ALVES GOMES CPF: 280.***.***-49 MARIA EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA CPF: 008.***.***-76 CARLOS ALBERTO LUSTOSA ARAÚJO CPF: 240.***.***-68