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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2024

004/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

004/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

004/2025

Convoca a 1° conferencia Municipal dos Direitos da pessoa idosa.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

005/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

005/2025

Dispõe sobre a Convocação para a 1° Plenária Municipal de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município de Coivaras - PI.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

006/2025

Faculta o ponto no dia 17 de abril de 2015, alusivo ao feriado religioso da Semana Santa, e de outras providências .

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

007/2025

Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2025 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providência.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

007/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 13 de Junho de 2025

008/2025

Convoca a 13° conferência municipal de assistência social de coivaras-PI, conforme específica.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

008/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.