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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 23/2020 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 29 de Maio de 2020 20/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 17, DE 06 DE MAIO DE 2020.
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 19/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1.1.0) PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Maio de 2020 18/2020 ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 06 de Maio de 2020 17/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 009 DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 04 de Maio de 2020 16/2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 04 de Maio de 2020 15/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 009 DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Abril de 2020 14/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Abril de 2020 12/2020 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), NO MUNICÍPIO DE COIVARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 07 de Abril de 2020 11/2020 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0, DURANTE A SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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