COVID-19
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2020 33/2020TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, ALUSIVAS AO "DIA DA SERVIDOR PÚBLICO", PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2020 26/2020DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 30/2020ART. 1° - FICA ABRE O CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 391.557,51 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 29/2020ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2020 28/2020INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COIV ARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 27/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2020 25/2020APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 21/2020DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DO DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 24/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02, 03,04 E 05 DE JULHO DE 2020, VISANDO À CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2020 22/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |