COVID-19
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Lei publicada em 19 de Março de 2019 09/2019ART. 1º FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL TENDO COMO TEMA CENTRAL: "DEMOCRACIA E SAÚDE". |
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Lei publicada em 06 de Março de 2020 09/2020PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2019 10/2019ALTERA O COMITÊ DE COODERNAÇÂO DE (CC) E DO COMITEÊ EXECULTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSP DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 10/2020"AUTORIZA E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.1.0, NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2018 11/18DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MATOS FURTADO (¨ANTONIO WAUDRIL¨) |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2019 11/2019DISPÕE A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2020 11/2020ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0, DURANTE A SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 12/2020DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), NO MUNICÍPIO DE COIVARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2018 14/2018CRIA E NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |