COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 04/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 04/2020CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 05/2019Art. 1º FICAM ALTERADOS O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E CUJAS RESPECTIVAS COMPOSIÇÕES E ATRIBUIÇÕES SÃO DEFINIDAS A SEGUIR. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 05/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 06/2020AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2019 07/2019ART. 1º. FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COIVARAS (PI), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 07/2020DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMPLEMENTO AO DECRETO 005/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.902, DE 23) DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2019 08/2019ART. 1º - EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DE NÚMERO 18.207, DE 11 DE ABRIL DE 2019, O PREFEITO DE COIVARAS DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE (QUINTA-FEIRA SANTA). |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 08/2020PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2019 09/2019ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |