COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 011/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 009/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outros. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 004/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2020 35/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2020 33A/2020ART. 1 FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.217.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2020 34/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2020 34/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO 034/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 32/2020FACULTA O PONTO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID - 19. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 31/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COBRADE-1.5.1.1.0 (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2020 30/2020INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COIV ARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |