COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 031/25Institui o plano de prevenção combate e mitigação de incêndios florestais. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 031/25Institui o Plano de Prevenção, e mitigação de incêndio florestais de coivaras estado do Piauí, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 03/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (29/03/2018) , QUINTA-FEIRA SANTA.9 |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018 03/2018DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA COSTA. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 03/2019REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 03/2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 032/25Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão de confiança da secretaria municipal de do município de coivaras Piauí. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2025 033/25Faculta o ponto no dia 31 de dezembro (quarta-feira) - véspera da confraternização Universal de Ano Novo no município de Coivaras, Estado do Piauí e da outra providência providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2018 04/2018DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS SETORES DE EDUCAÇÃO, SUSPENDENDO AS AULAS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE ABRIL DE 2018 |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 04/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |