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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

005/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências.

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

01/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇAO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

014/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e de outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

004/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

007/2025

Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2025 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providência.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

005/2025

Dispõe sobre a Convocação para a 1° Plenária Municipal de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município de Coivaras - PI.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

006/2025

Faculta o ponto no dia 17 de abril de 2015, alusivo ao feriado religioso da Semana Santa, e de outras providências .

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

004/2025

Convoca a 1° conferencia Municipal dos Direitos da pessoa idosa.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

003/2025

Decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coivaras--PI, da forma que especifica.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

002/2025

Faculta o ponto nos dias 03, 04 e 05/03/2025, em alusão ao feriado nacional do carnaval e quarta feira de cinzas no município de coivaras estado do Piauí e de outras providencias.