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Decretos
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 02/2019DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 02/2020DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2025 023/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano de coivaras, da forma que específica. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 024/2025Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos e comissão e de cargo de confiança do município de coivaras/PI. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 025/2025Torna sem efeito o decreto n 024/2025, que dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargo de confiança do município de coivaras /PI. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 026/2025Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de confiança. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 027/25Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras/PI. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 028/2025Faculta o ponto do dia 12 de dezembro de 2025, em razão do feriado em alusão ao dia de Santa Luzia no município de coivaras/PI. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 029/25Torna sem efeito o Decreto n 027/2025, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 030/25Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI. |