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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

07/2018

I - DESIGNAR, A SENHORA KEILA MARIA DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF N° 005.***.***-21, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL HUGO PRADO.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

07/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA FRANCISCA GOMES GONÇALVES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 000.***.***-30.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2019

07/2019

I. DESIGNAR, PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR WALDINAR DE SOUSA DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF Nº 025.***.***-00.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

07/2019

ART. 1º - DESIGNAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF N° 707.***.***-15.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2019

07/2019

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87

Lei publicada em 23 de Novembro de 2020

07/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 07/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2020

07/2020

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

072/2025

O Prefeito municipal de coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do município combinado com o disposto no art. 3º inciso IV § 1° da lei 10.520 de 17/07/2002, e interações posteriores.

Lei publicada em 26 de Setembro de 2025

074/2025

O Prefeito municipal de coivaras é estado do Piauí, número das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da lei orgânica do município.

Lei publicada em 29 de Abril de 2025

075/2025

Que o Prefeito municipal de coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 83 II e 93 II da lei do município.