COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 017/2025Declara a situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como seca. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 018/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 018/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e das outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 019/2025Cria a câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras-PI, e de outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 020/2025Altera o Decreto que dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica no ano de 2025, nas repartições publicas do Município, pura transferir o puniu facultativo do Servidor Público Municipal. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 021/2025Altera dispositivo do decreto 019/2025 de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação da câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras -PI. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2018 02/2018ESTABELECER DIRETRIZES PARA ELABOEAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR E DISCIPLINARA UNIDADE DE TEMPO DA AULA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 02/2018ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 02/2018ESTABELECE A PROCAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTE MUNICIPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2019 02/2019ART. 1° FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 438.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |