COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 017/2025Declara a situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como seca. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de coivaras, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 015/2025Reestrutura do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de coivaras, Estado do Piauí e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 008/25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 007/25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 013/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 011/2025Cria a Câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 012/2025Dispõe sobre a adesão do município de coivaras PI, aprova nacional docente PND intitulada pelo ministério da educação e sobre aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processo seletivo simplificados para provimento de cargos de professor na rede pública municipal de ensino. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 010/2025Faculta o ponto no dia 20/06/2025, com alusão ao feriado nacional religioso de Corpus christi no município de Coivaras, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 008/2025Convoca a 13° conferência municipal de assistência social de coivaras-PI, conforme específica. |