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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Outubro de 2025

041/2025

Declara ponto facultativo, no âmbito da secretaria municipal de educação, no dia 15 de outubro de 2025. Em alusão as comemorações do dia do professor.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2019

04/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA JAQUELINE MORAIS SOUSA PESSOA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 352.***.***-04.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

04/2018

I - DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DOS HUMILDES DE ABREU VASCONCELOS, PORTADORA DO CPF Nº 694.***.***-15, DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0146, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA E RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE PELA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS, SITUADAS NAS LOCALIDADES CANTO ALEGRE E PACIÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019

04/2019

I-DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA IRENE DE CARVALHO, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF Nº 694.***.***-20, RESIDENTE EM COIVARAS - PI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

04/2020

I - DESIGNAR, A PROFESSORA JOELANE FREITAS LIMA, PORTADOR DO CPF Nº 029.258. 103-30; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0246, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2011, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA E ANTONIO VASCONCELOS, SITUADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS LOCALIDADES CANTO ALEGRE E PACIÊNCIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

05/2018

I - DESIGNAR, O PROFESSOR JURACI GOMES FURTADO, PORTADOR DO CPF Nº 010.***.***-85, DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0276, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR, NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018

05/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 306.***.***-15. A PRESENTE PORTARIA RETROAGE SEUS EFEITOS A 02.02.2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

05/2019

ART. 1º DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OS MEMBROS ADIANTE RELACIONADOS, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES: PRESIDENTE: IANARA INÁCIOS DOS SANTOS, CPF Nº 028.***.***-27; SECRETÁRIO/MEMBRO: FRANCINEUSA DO VALE DE ARAÚJO, CPF N° 848.***.***-44; MEMBROS: MARIA DE FÁTIMA SIMPLÍCIO CARVALHO CPF N° 848.***.***-20 E JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, CPF N° 616.**.***-00.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019

05//2019

I - DESIGNAR, A SERVIDORA LILIANE OLIVEIRA VALE, BRASILEIRA, PIAUIENSE, CASADA PORTADORA DO CPF Nº 020.***.***-61, MATRÍCULA Nº 0258, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

05/2020

ART. 1º - NOMEAR A SRA. GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, PIAUIENSE. CASADA, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº 053.***.***-35, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE COIVARAS - PI, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.