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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

92/2020

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A JUVENTUDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS – PI, O SENHOR, MARCOS ROBERT PEREIRA ALVES, CPF Nº 039.***.***-14

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

93/2020

NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA POPULAR, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR, DENILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº 074.***.***-01.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

94/2020

I - AFASTAR DO CARGO DE ADMINISTRADOR COM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, A SERVIDORA JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, PORTADORA DO CPF N° 616.***.***-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TÉRMINO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

94/2020

I - AFASTAR DO CARGO DE ADMINISTRADOR COM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, A SERVIDORA JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, PORTADORA DO CPF N° 616.***.***-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TÉRMINO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

95/2020

EXONERAR, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREIÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR MARCOS GOMES DA SILVA SANTOS CPF Nº 879.***.***-15.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

97/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHORA JAQUELINE MORAIS SOUSA PESSOA PORTADORA DO CPF SOB Nº 352.***.***-04.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

98/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR EDUARDO ALVES DA SILVA PORTADOR DO CPF SOB Nº 070.***.***-94.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

99/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREIÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA PAZ ROCHA PORTADOR DO CPF SOB N° 008.***.***-40.