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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Junho de 2020

80/2020

ART. 1º FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER E DIVULGAR AÇÕES DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO VÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 05 de Junho de 2020

81/2020

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 080/2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER E DIVULGAR AÇÕES DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO VÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM VIRTUDE DE ERROS NA REFERIDA PORTARIA.

Lei publicada em 05 de Junho de 2020

82/2020

ART. 1º FICAM NOMEADOS OS MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES) PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER E DIVULGAR AÇÕES DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO VÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 12 de Junho de 2020

84/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR CIRILO PINHEIRO DE ARAUJO NETO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 071.***.***-23.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

86/2020

I - AFASTAR REMUNERAÇÃO COM TÍTULO A DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, O SERVIDOR ANTONIO FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 934.***.***-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TERMINO DO 2º TURNO DA ELEIÇÕES, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

87/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA IDENE ALVES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF SOB N° 004.***.***-07.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

88/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR, ANTONIO OSMARI FERREIRA DA SILVA, INSCRITA NO C. P. F. Nº 020.***.***- 93.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

89/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE JUNTA MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 239.***.***-87.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

90/2020

1- AFASTAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, A SERVIDORA MARIA NEUSA OLIVEIRA E SILVA, PORTADORA DO CPF N° 665.***.***-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TERMINO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

91/2020

NOMEAR PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MÁQUINAS, VINCULADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR, JOSÉ RAYSON VERA DA SILVA, CPF Nº 076.***.***-33.