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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Outubro de 2019

59/2019

ARTIGO 57° E ARTA CONVITE ETECETOS E NTOS E DOZE UAL DE 15% §8. NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA ELISÂNGELA PEREIRA DA COSTA, NO PERÍODO DE 23.10 A 21.11.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2018

60/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CONTROLADOR SUBSTITUTO DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL DO QUADRO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO, SENHORA IANARA INÁCIO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 028.***.***-27, PARA UM MANDATO DE 01 (UM) MÊS, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. A PRESENTE PORTARIA RETROAGE SEUS EFEITOS A 12.11.2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2019

60/2019

ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS: CARGO MARIA DAS DORES DE SOUSA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; KEILA MARIA DOS SANTOS SOARES DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; LUCINEIDE GOMES DE ABREU COSTA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV; FRANCISCA MARIA DA SILVA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV. JASILÂNDIA ALVES FEITOSA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV.

Lei publicada em 16 de Março de 2020

60/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR, O SR MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE, FILHO DE ELIZABETE SIQUEIRA CAVALCANTE E JOSÉ MOACIR CAVALCANTE, R.G. N° 1.***.425-SSP-DF E C.P.F N° 919.***.***-87.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2019

61/2019

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2019/2023, SENDO: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: MARIA DE JESUS HOLANDA E SILVA - TITULAR CPF: 352.***.***-04 JOSÉ FRANCISCO SILVA ARAÚJO - SUPLENTE CPF: 306.***.***-15

Lei publicada em 18 de Março de 2020

61/2020

ART. 1º DESIGNAR A SRA. IVELTA CAVALCANTE IBIAPINA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO NO CARGO DE PROFESSORA, MAT. 0032, CPF: 832.***.***-49, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018

62/2018

I - DESIGNAR, A PROFESSORA MARIA PEREIRA DE SOUZA GALVÃO, PORTADORA DO CPF Nº 497.***.***-68; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA Nº 0156, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2003, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA ELIAS MARTINS DE MELO, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. II - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2019

62/2019

I - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2019/2021 SENDO: ENTO E E SAÚDE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE: DEUSDETE MORAIS LIMA - TITULAR NICIPAL CPF: 141.***.***-72 QUE TRATA CÃO DE RANÇA PIO DE RTINENTE, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - SUPLENTE OS CPF: 780.***.***-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CARLOS REGINO ALVARES ROCHA - TITULAR DOS CPF: 386.***.***-34

Lei publicada em 27 de Março de 2020

62/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 83 INCISO II E 93 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018

63/2018

I- DESIGNAR, A PROFESSORA ROSANGELA DE SOUSA LIMA DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 411.***.***-15; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA N° 0061, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2010, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL HUGO PRADO, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. II- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AC DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.