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Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 003/2026Faculta o ponto no dia 2 de abril de 2006 alusivo ao feriado religioso da semana santa, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2026 002/206Fica nomeada a comissão gestora municipal para acompanhamento, execução e fiscalização dos recursos oriundos da lei n°14.399 de 8 de julho de 2022. Lei blane de fomento à cultura (ciclo II) e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 001/2026Faculta o ponto nos dias 16, 17 e 18/02/2026 em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de coivaras, Estado do Piauí, e da outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2025 033/25Faculta o ponto no dia 31 de dezembro (quarta-feira) - véspera da confraternização Universal de Ano Novo no município de Coivaras, Estado do Piauí e da outra providência providências. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 031/25Institui o plano de prevenção combate e mitigação de incêndios florestais. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 032/25Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão de confiança da secretaria municipal de do município de coivaras Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 031/25Institui o Plano de Prevenção, e mitigação de incêndio florestais de coivaras estado do Piauí, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 030/25Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 029/25Torna sem efeito o Decreto n 027/2025, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2025 028/2025Faculta o ponto do dia 12 de dezembro de 2025, em razão do feriado em alusão ao dia de Santa Luzia no município de coivaras/PI. |