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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

009/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outros.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

010/2025

Faculta o ponto no dia 20/06/2025, com alusão ao feriado nacional religioso de Corpus christi no município de Coivaras, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

011/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Julho de 2025

011/2025

Cria a Câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Julho de 2018

01/2018

CONVOCA TODOS OS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

01/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.

Lei publicada em 11 de Abril de 2019

01/2019

ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2020

01/2020

ART. 1º ESTE DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

01/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇAO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

012/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outros.