SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Setembro de 2019

54/2019

ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, A SERVIDORA: NIVEA VIANA DE ABREU DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II / DE CLASSE B PARA CLASSE C.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2019

55/2019

ART. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 017/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018. QUE CONCEDIA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DA SERVIDORA EMILIA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 0074, FICANDO A REFERIDA SERVIDORA A SE APRESENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA RECEBER SUA LOTAÇÃO.

Lei publicada em 04 de Março de 2020

55/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ERÁCLITO FREIRE FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 029.***.***-53.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2019

56/2019

ART. 1º - PRORROGAR O CONTRATO Nº 042/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COIVARAS E O SR. HIDELMAR SILVA ARAÚJO, CPF Nº 479.044.883-53, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

Lei publicada em 04 de Março de 2020

56/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 036.***.***-08.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2019

57/2019

ART. 1º - CESSAR/REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 051/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, EDIÇÃO MMMDCCLXXXV.

Lei publicada em 04 de Março de 2020

57/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO VERAS DA ROCHA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 577.***.***-06.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2019

58/2019

ART. 1º- CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 0182, PROFESSOR 20 H DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, UM SEGUNDO TURNO EM CARÁTER TEMPORÁRIO COM VALIDADE ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei publicada em 04 de Março de 2020

58/2020

ART. 1º - DESIGNAR, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA AMANDA MICAELA MARTINS, BRASILEIRA, PIAUIENSE, PORTADORA DO CPF N° 028.***.***-60.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2018

59/2018

NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA ELISANGELA PEREIRA DA COSTA, NO PERÍODO DE 21.11 A 20.12.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.