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Lei publicada em 15 de Julho de 2019 49/2019 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LILIAN RAQUEL DA SILVA, NO PERÍODO DE 15.07 A 14.08.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
Lei publicada em 22 de Julho de 2019 50/2019 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, QUAIS SEJAM: REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM SAÚDE: MÁRCIA NOÉLIA GONÇALVES DOS SANTOS - TITULAR CPF 514.*.-53 MARIA ANTONIA DE SOUSA MARTINS - SUP. CPF 447..-04 JOSIMAR DE SOUSA MARTINS - TITULAR, CPF 834..-49 MAGNO OLIVEIRA CASTRO - SUP. CPF: 007..-41 ERNESTO SOARES DE SOUSA - TITULAR CPF 479..-49 GLENDA NUNES DIAS - SUP. CPF 009..-47 JOSINALDA ALVES FEITOSA - TITULAR CPF 990..-49 ETEMARIA SILVA OLIVEIRA - SUP. CPF 854..*-72.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 51/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA. JOSIELITON ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL CPF: 065.*.-47 HERLON PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER - TÉCNICO DO EMATER CPF: 771..-20 CARLOS REGINO ALVARES ROCHA - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF: 386..-34 MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE CPF: 707..-15 HÁVILA PASSOS DE MELO - NUTRICIONISTA CPF: 030..10 EDUARDO ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CAE CPF: 070..-94 ANA LINA MACEDO PEREIRA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI - ASAF CPF: 661..-25 MARIA ELIZABETE DA SILVA REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COIVARAS. CPF: 998..*-49 ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 51/2018 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA.
Lei publicada em 11 de Junho de 2019 51/2019 EM CUMPRIMENTO, À DETERMINAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, QUE APÓS OUVIR O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, AUTORIZOU A EFETIVAÇÃO NO QUADRO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO, COM A PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, PASSANDO O SERVIDOR A EFETIVO E DEFINITIVO COM 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei publicada em 15 de Outubro de 2018 52/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: ART. 1º INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Lei publicada em 03 de Maio de 2019 52/2019 ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEITOS EM ASSEMBLEIA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2019/2021: IGREJA CATÓLICA TITULAR: JOSIMAR DE SOUSA MARTINS CPF: 834.*.-49 SUPLENTE: JUCILANE PAZ SOUSA CPF: 962..*-34
Lei publicada em 22 de Outubro de 2018 53/2018 NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA VALNICE DE PAIVA OLIVEIRA, NO PERIODO DE 22.10 A 21.11.2018, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NESTA DATA REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Lei publicada em 04 de Setembro de 2019 53/2019 ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: ADRIANO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III; MARCO ANTONIO DAMASCENA DE OLIVEIRA DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II; LAUDANIR DO VALE DE CLASSE D PARA CLASSE E.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2018 54/2018 DESIGNAR, A SERVIDORA ROSINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO VALE, BRASILEIRA, CASADA, SERVIDORA PÚBLICA, PORTADORA DO RG 1.*.498 SSP E CPF Nº 932..**-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. RAIMUNDO MARTINS, 461 CENTRO DE COIVARAS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE COIVARAS (PI), JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO TOCANTE ÀS SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO REFERENCIADO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

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