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Lei publicada em 08 de Março de 2019 28/2018ART. 1. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.178.258,03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 28/2018ART. 1- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.172.532.03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 26/2019ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.143.000,00 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 02/2019DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 03/2019REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 23/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGO DE CONFIANÇA DO MUNICIPIODE COIVARAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2018 22/2018REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLENCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COIVARAS,ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 21/2018AUTORIZA PAGAMENTO DE MONITORES, FACILITADORES E APOIO ADMINISTRATIVOS MERENDEIRA/ZELADORA COM RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO DO MUNICIPIO-AFN. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 20/2018ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO 017/2018, QUE DESPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2018 18/2018ALTERA O COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SENEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI. |