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Decretos
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Lei publicada em 14 de Junho de 2019 11/2019DISPÕE A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2019 10/2019ALTERA O COMITÊ DE COODERNAÇÂO DE (CC) E DO COMITEÊ EXECULTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSP DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2019 09/2019ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2019 02/2019ART. 1° FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 438.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2019 08/2019ART. 1º - EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DE NÚMERO 18.207, DE 11 DE ABRIL DE 2019, O PREFEITO DE COIVARAS DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE (QUINTA-FEIRA SANTA). |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2019 01/2019ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2019 19/2019ART. 1º - SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DEVIDO AO DESABASTECIMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A PARTIR DE 04.04.2019; |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2019 07/2019ART. 1º. FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COIVARAS (PI), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2019 09/2019ART. 1º FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL TENDO COMO TEMA CENTRAL: "DEMOCRACIA E SAÚDE". |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 05/2019Art. 1º FICAM ALTERADOS O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E CUJAS RESPECTIVAS COMPOSIÇÕES E ATRIBUIÇÕES SÃO DEFINIDAS A SEGUIR. |