COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2020 26/2020DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2017 27/2017DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DEVIDO AO DESABASTECIMENTO DAS FROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 27/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2019 28/2018ART. 1. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.178.258,03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 28/2018ART. 1- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.172.532.03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019 28/2019INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2020 28/2020INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COIV ARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 29/2020ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2020 30/2020INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COIV ARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 30/2020ART. 1° - FICA ABRE O CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 391.557,51 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |