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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2019

25/2019

ART. 1º FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019

28/2019

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019

26/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 21 de Novembro de 2019

24/2019

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE COIVARAS,ESTADO DO PIAUI.

Lei publicada em 20 de Novembro de 2019

25/2019

SUSPENDE O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019 E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2019

25N/2019

ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2019

20/2019

CONVOCA A X CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2019

19//2019

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI.

Lei publicada em 26 de Agosto de 2019

18/2019

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MERCÊ PEREIRA DE OLIVEIRA.

Lei publicada em 26 de Julho de 2019

16/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PARALISADAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS