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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2019 25/2019ART. 1º FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019 28/2019INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 26/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2019 24/2019APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE COIVARAS,ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2019 25/2019SUSPENDE O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019 E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 25N/2019ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2019 20/2019CONVOCA A X CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2019 19//2019CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2019 18/2019DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MERCÊ PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2019 16/2019DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PARALISADAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
