COVID-19
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 23/2020ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2019 24/2019APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE COIVARAS,ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 24/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02, 03,04 E 05 DE JULHO DE 2020, VISANDO À CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2018 25/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,QUE LHE CONFEREOS ARTS. 83 II E 93 II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2019 25/2019ART. 1º FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2019 25/2019SUSPENDE O CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019 E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2020 25/2020APROVA O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 25N/2019ART. 1° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 26/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 26/2019ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.143.000,00 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |