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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 10/2020 "AUTORIZA E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.1.0, NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 08/2020 PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 20 de Março de 2020 07/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMPLEMENTO AO DECRETO 005/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.902, DE 23) DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei publicada em 16 de Março de 2020 06/2020 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI.
Lei publicada em 16 de Março de 2020 05/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 06 de Março de 2020 09/2020 PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 04/2020 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 03/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 02/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2020 01/2020 ART. 1º ESTE DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

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