COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2019 19//2019CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 19/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1.1.0) PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 20/2018ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO 017/2018, QUE DESPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2019 20/2019CONVOCA A X CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 20/2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 21/2018AUTORIZA PAGAMENTO DE MONITORES, FACILITADORES E APOIO ADMINISTRATIVOS MERENDEIRA/ZELADORA COM RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO DO MUNICIPIO-AFN. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 21/2020DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DO DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2018 22/2018REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLENCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COIVARAS,ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2020 22/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 23/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGO DE CONFIANÇA DO MUNICIPIODE COIVARAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |