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Decretos
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Lei publicada em 19 de Junho de 2026 011/2026Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Coivaras -PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2026 012/2026Altera o Conselho municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Coivaras, Estado do Piauí e dá outra providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2026 010/2026Dispõe sobre a padronização da identidade visual dos veículos oficiais do Município de Coivaras e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2026 014/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual-PPA 2026-2029 do Município de Coivaras-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2026 09/2026Institui o comitê municipal do compromisso nacional pela qualidade e equidade na educação infantil CONAQUEI no âmbito do município de coivaras Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2026 008/2026Decreta feriado municipal no dia 29 de Abril e faculta o pó do dia 30 de Abril de 2026 nas repartições públicas e órgãos da administração pública municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 007/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para o exercício das atividades de fiscalização ambiental, lavratura de autos de infração, aplicação de sanções administrativas, processamento e julgamento de infrações ambientais no âmbito do município de coivaras PI, nos termos da lei federal n° 9.605/1998 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 006/2026Fica designado o servidor Lailson Rodrigues de Araújo, Diretor do departamento de obras e fiscalização. Para exercer as funções de fiscalização municipal de obras, urbanismo e uso e ocupação do solo, no âmbito da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de coivaras PI. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2026 005/2026Fica autorizada a Cessão de uso, a título precário gratuito de veículo de propriedade do município de coivaras /PI, cuja descrição se encontra no anexo único do presente decreto. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2026 004/2026Fica Decretado luto oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Coivaras, Estado do Piauí. |