SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

O que é?

HISTÓRICO ESCOLAR, DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, BOLETIM ESCOLAR E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR.

Etapas para a realização deste serviço

SOLICITAÇÃO, CONFERÊNCIA DE DADOS, LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES, REGISTRO E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO E ENTREGA AO SOLICITANTE.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

ATÉ 30 DIAS ÚTEIS

Requisitos

IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE, DADOS DO ALUNO E SOLICITAÇÃO FORMAL.

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA À SEXTA AS SOLICITAÇÕES

Taxa / Tarifa

SERVIÇO GRATUITO

Documentos

DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO ALUNO E DO RESPONSÁVEL,CPF, DATA DE NASCIMENTO, NOME DA ESCOLA E PERÍODO ESTUDADO.

Formas de Prestação de Serviços

DIRETAMENTE NA ESCOLA ONDE O ALUNO ESTUDA OU ESTUDOU.

Informações de Acesso

N/A

Metodologia Utilizada

N/A

Locais de prestação do serviço

DIRETAMENTE NA REDE DE ENSINO

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

10 A 30 MINUTOS

Padrão de qualidade esperada

ALTO

agendamento

NÃO NECESSÁRIO

Entidade/Órgão Responsável

SEMEC

Endereço: RUA SANTA TERESA, 230, CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Horário de Atendimento: 07:30 ÀS 13:30

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