SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

O que é?

PARA COIBIR INFRAÇÕES COMO DESMATAMENTO IRREGULAR, QUEIMADAS E POLUIÇÃO.

Etapas para a realização deste serviço

N/A

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

ESTAR FUNDAMENTADO EM NORMAS QUE AUTORIZEM O ENTE PÚBLICO A AGIR.

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA À SEXTA

Taxa / Tarifa

SERVIÇO GRATUITO

Documentos

REGISTRO GERAL, CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.

Formas de Prestação de Serviços

PRESENCIAL NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU ONLINE ATRAVÉS DO WHATSAPP E OPERACIONAL.

Informações de Acesso

DIRETAMENTE NA SECRETARIA

Metodologia Utilizada

ATENDIMENTO POR ORDEM DE CHEGADA

Locais de prestação do serviço

DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

10 A 30 MINUTOS

Padrão de qualidade esperada

ATENDIMENTO CORDIAL, PRAZO CUMPRIDO, SEM BUROCRACIA

agendamento

NÃO NECESSÁRIO

Entidade/Órgão Responsável

SEMARCO

Endereço: RUA RAQUEL PINHEIRO, 96, CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Horário de Atendimento: 07:30 ÀS 13:30

Avaliar Serviço