Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 027/25Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras/PI. |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 026/2025Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de confiança. |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 025/2025Torna sem efeito o decreto n 024/2025, que dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargo de confiança do município de coivaras /PI. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 010/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 024/2025Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos e comissão e de cargo de confiança do município de coivaras/PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 011/2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância distribuidos aos seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2025 023/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano de coivaras, da forma que específica. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 021/2025Altera dispositivo do decreto 019/2025 de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação da câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras -PI. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 020/2025Altera o Decreto que dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica no ano de 2025, nas repartições publicas do Município, pura transferir o puniu facultativo do Servidor Público Municipal. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 019/2025Cria a câmara Inter setorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN de coivaras-PI, e de outras providências. |