Legislação Local
|
Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 01/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 033/25Faculta o ponto no dia 31 de dezembro (quarta-feira) - véspera da confraternização Universal de Ano Novo no município de Coivaras, Estado do Piauí e da outra providência providências. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 031/25Institui o plano de prevenção combate e mitigação de incêndios florestais. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 090/2025O Prefeito municipal de coivaras, estado do Piauí no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 68, inciso VI e XXXIV da lei orgânica do município, combinado com os artigos 1° e 3° da lei 191/ 2013 de 9 e setembro de 2013. que dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 090/2025O Prefeito municipal de coivaras, estado do Piauí no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 68, inciso VI e XXXIV da lei orgânica do município, combinado com os artigos 1° e 3° da lei 191/ 2013 de 9 e setembro de 2013. que dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 032/25Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão de confiança da secretaria municipal de do município de coivaras Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 031/25Institui o Plano de Prevenção, e mitigação de incêndio florestais de coivaras estado do Piauí, e da outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 030/25Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 029/25Torna sem efeito o Decreto n 027/2025, que abre crédito adicional suplementar ao orçamento do município de coivaras /PI. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 028/2025Faculta o ponto do dia 12 de dezembro de 2025, em razão do feriado em alusão ao dia de Santa Luzia no município de coivaras/PI. |